Após receber diversas denúncias por intermédio do Canal Verde (9.8161-6713), a equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou uma ação de vistoria ambiental na última terça-feira (20), na localidade de Estreito.
“A informação que recebemos é que havia uma criação de porcos incomodando a população, tanto pelo odor, quando pela proliferação de vetores de doenças, como mosquitos, visto que no local havia um tipo de piscina para os animais”, esclareceu a diretora do Departamento de Fiscalização, Juliana Alves. Além disso, em alguns relatos afirmavam acerca de animais soltos na rua.
No local, a equipe constatou a existência de um chiqueiro com diversos porcos, tornando o local insalubre com residências e pontos comerciais próximos. Devido a isso, a Sema lavrou um auto de notificação ao proprietário de acordo com o artigo 54 da Lei dos Crimes Ambientes (9.605/98), que dispõe sobre “a poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Foi estabelecido ainda um prazo para regularização por parte do proprietário.Em casos similares, a população deve entrar em contato com a Sema através do Canal Verde ou da página do órgão no Facebook.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
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