sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Audiência para apurar irregularidades na Saúde é suspensa pela justiça

A Defensoria Pública acionou médicos grevistas e a Prefeitura de Campos por problemas de atendimento médico na rede municipal


Sede do Fórum Maria Teresa Gusmão, em Campos (Foto: Silvana Rust)

A audiência que estava marcada para esta quinta-feira (12), na 2ª Vara Cível de Campos, entre o juízo, a Defensoria Pública, representantes da Prefeitura de Campos e da categoria médica da cidade foi suspensa pela justiça. O motivo alegado foi o fim da greve dos médicos, que gerou negociação e acertos entre as partes envolvidas. Com isso, a audiência se tornou desnecessária. O presidente do sindicato dos médicos, José Roberto Crespo, explicou que outras ações judiciais continuam tramitando.

A greve dos médicos da rede municipal de Campos aconteceu do dia 7 a 30 de agosto, e gerou vários desgastes. Reuniões entre representantes da categoria e o governo por meio do secretário de Saúde, Abdu Neme, tentaram resolver o impasse e atender as reivindicações dos profissionais. Após 23 dias, a paralisação chegou ao fim. Na ocasião, após o encerramento da greve, José Roberto Crespo falou sobre o compromisso de a prefeitura pagar em novembro 50% da gratificação, e da proposta dos ambulatórios atuarem por produtividade. A luta dos médicos por melhores condições de trabalho e insumos prossegue, mas ele reconhece não ser imediata a resolução dos problemas.

“Esta audiência seria às 10h, mas ontem fui informado que o juízo a suspendeu alegando que, com o fim da greve, não haveria razão de ser mantida”, explicou José Roberto Crespo.


José Roberto Crespo preside Sindicato dos Médicos (Foto: Silvana Rust)

A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública, autora de denúncias baseadas em relatos de médicos grevistas contra a Prefeitura de Campos por supostas irregularidades na área de saúde, para que comentasse sobre a suspensão da audiência nesta quinta-feira (12). O defensor Thiago Abud explicou o fim da ação:

“Esta ação só aconteceu para garantir a prestação dos serviços médicos durante a greve dos médicos. Portanto, com o fim da paralisação, perdeu o objetivo a existência do processo. Fizemos uma petição esclarecendo isso e o juiz extinguiu. Todavia, as denúncias feitas pelo Cremerj na Defensoria Pública, no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal continuam sendo apuradas e se tornarão alvos de outras ações para visar a melhoria da prestação do serviço de saúde”, disse Abud.

A Prefeitura de Campos também foi procurada. Em nota, informou que “com a celebração de acordo entre a Prefeitura de Campos e o Sindicato dos Médicos (Simec), a Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública e tornou extinto o processo. A Prefeitura de Campos vem mantendo diálogo com a Defensoria e Ministério Público sobre alguns pontos para melhorias do atendimento e condições de trabalho para os servidores. O município apresentou informações também ao Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) e Coren (Conselho Regional de Enfermagem), demonstrando que já solucionou vários itens apresentados no relatório dos conselhos. O município pediu extensão de prazo para apresentar solução de outras questões, que são mais complexas de serem resolvidas a curto prazo., mas ainda não se manifestou”.

Fonte:Terceira Via

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