O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre
Por Wanderson Amorim
Às vésperas do ano eleitoral 2020, a PEC do Pacto da Federativo, apresentado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) e sua equipe de governo ao Senado nesta terça-feira (5), tendo como uma das propostas e extinção de ao menos 1.253 municípios com menos de cinco mil habitantes e receita própria em menos de 10% deixou prefeitos, que pensam em reeleição, preocupados.
Fala-se de prorrogar o mandato por mais dois anos para que ocorram eleições unificadas, ou seja, uma única eleição para eleger vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e o presidente da República, como forma “de compensar o prejuízo”.
A ideia do Governo Federal é incorporar esses municípios pequenos a cidades vizinhas. No Espírito Santo a cidade de Divino de São Lourenço é a único que se enquadraria nesta proposta. O prefeito Eleardo Brasil já cantou a pedra: não acredita que tal proposta seja aprovada.
Bolsonaro espera que o Congresso Nacional aprecie e vote a PEC até abril de 2020, às vésperas das eleições municipais.
A análise é bem simples: os deputados e senadores serão pressionados por 1.253 prefeitos. Suponhamos que em cada cidade existam 10 vereadores, o resultado seria a pressão de mais de 12 mil vereadores, fora os assessores parlamentares.
Sabemos que os deputados precisam de cabos eleitorais nas cidades para disputar a reeleição. E esses cabos eleitorais são os vereadores e prefeitos que juntos buscam outras lideranças para dar corpo e força a uma campanha eleitoral de deputado ou senador.
Até faz sentido que cidades que não conseguem se manter financeiramente sejam incorporadas a outras. Mas muitos especialistas já sinalizam que o problema da questão financeira não surtiria efeito de imediato com a extinção de municípios. Essa seria uma medida de impacto a médio e longo prazo.
No Espírito Santo, como apenas um município pode ser extinto pela proposta, não haveria tanta pressão em cima dos deputados e senadores. Diferente ocorreria no Estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que juntos podem perder 231 municípios cada, e São Paulo, Santa Catarina e Paraná, que poderão ter extintas quase 350 cidades.
Com eleições se aproximando, a possibilidade de perder cabos eleitorais insatisfeitos e a pressão por todos os lados, o resultado esperado e quase certo será a rejeição da proposta de extinção dos municípios.
Por Wanderson Amorim
Às vésperas do ano eleitoral 2020, a PEC do Pacto da Federativo, apresentado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) e sua equipe de governo ao Senado nesta terça-feira (5), tendo como uma das propostas e extinção de ao menos 1.253 municípios com menos de cinco mil habitantes e receita própria em menos de 10% deixou prefeitos, que pensam em reeleição, preocupados.
Fala-se de prorrogar o mandato por mais dois anos para que ocorram eleições unificadas, ou seja, uma única eleição para eleger vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e o presidente da República, como forma “de compensar o prejuízo”.
A ideia do Governo Federal é incorporar esses municípios pequenos a cidades vizinhas. No Espírito Santo a cidade de Divino de São Lourenço é a único que se enquadraria nesta proposta. O prefeito Eleardo Brasil já cantou a pedra: não acredita que tal proposta seja aprovada.
Bolsonaro espera que o Congresso Nacional aprecie e vote a PEC até abril de 2020, às vésperas das eleições municipais.
A análise é bem simples: os deputados e senadores serão pressionados por 1.253 prefeitos. Suponhamos que em cada cidade existam 10 vereadores, o resultado seria a pressão de mais de 12 mil vereadores, fora os assessores parlamentares.
Sabemos que os deputados precisam de cabos eleitorais nas cidades para disputar a reeleição. E esses cabos eleitorais são os vereadores e prefeitos que juntos buscam outras lideranças para dar corpo e força a uma campanha eleitoral de deputado ou senador.
Até faz sentido que cidades que não conseguem se manter financeiramente sejam incorporadas a outras. Mas muitos especialistas já sinalizam que o problema da questão financeira não surtiria efeito de imediato com a extinção de municípios. Essa seria uma medida de impacto a médio e longo prazo.
No Espírito Santo, como apenas um município pode ser extinto pela proposta, não haveria tanta pressão em cima dos deputados e senadores. Diferente ocorreria no Estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que juntos podem perder 231 municípios cada, e São Paulo, Santa Catarina e Paraná, que poderão ter extintas quase 350 cidades.
Com eleições se aproximando, a possibilidade de perder cabos eleitorais insatisfeitos e a pressão por todos os lados, o resultado esperado e quase certo será a rejeição da proposta de extinção dos municípios.
Fonte:Aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário