Segundo o Simec, acordo que encerrou greve dos médicos em agosto não está sendo cumprindo; Município nega
(Foto: Divulgação/ Simec)
O Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) afirmou, nesta quinta-feira (14), que profissionais da rede municipal de Saúde continuam sendo impedidos pela Prefeitura de Campos de usufruírem de férias já vencidas. O direito ao descanso anual foi uma das exigências dos médicos para encerrar a greve da categoria, no último dia 30 de agosto. Paralisação durou um mês.
Na última quarta-feira, representantes do Simec se reuniram com o subsecretario de Saúde, Sávio Saboia da Fonseca, para cobrar o atendimento às demandas do funcionalismo, incluindo o cumprimento dos acordos firmados entre os servidores e o poder executivo municipal.
De acordo com o presidente do Simec, José Roberto Crespo, o gozo das férias foi autorizado pelo prefeito Rafael Diniz em uma reunião realizada com o sindicato e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), em agosto, ainda que sem o pagamento imediato do 1/3 de férias.
Na ocasião, a medida foi justificada pelo atual cenário econômico do município, que sofre com a drástica redução das receitas oriundas dos royalties do petróleo e das participações especiais. Com isso, as férias não gerariam custos adicionais ao município, conforme previsto no decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho.
“Os médicos estão sendo tolhidos de exercerem seus direitos. Há servidores com mais de um exercício vencido e ainda assim estão tendo seus pedidos negados, muitos deles antes mesmo de serem analisados. Diversos servidores relataram ao sindicato que no momento de solicitação do agendamento de suas férias, estão sendo exigidos comprovantes de viagens internacionais a serem realizadas no período de descanso, sendo aceitos somente bilhetes de passagens ou reservas de hotéis em outros países adquiridos antes do decreto do dia 12 de julho. Isso é um absurdo!”, declarou José Roberto.
Ainda segundo o presidente do Simec, a situação tende a ser agravada nos próximos meses, em razão do elevado número de servidores que planejam férias para o período de dezembro a fevereiro.
A Prefeitura, porém, nega que férias estejam deixando de ser concedidas. Em nota, a Secretaria de Gestão Pública informou que “todos os servidores da prefeitura dentro dos critérios estabelecidos pelo decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho, estão tendo seus pedidos de férias deferidos. Os pedidos de dezembro já estão sendo analisados e, de janeiro e fevereiro, serão analisados posteriormente”.
O subsecretário, Sávio Saboia Fonseca afirmou desconhecer tais exigências, assim como o veto ao direito de férias, conforme reivindicação do sindicato. De acordo com Sávio, as demandas da categoria serão novamente analisadas, em especial, as referentes aos acordos firmados entre as partes e ainda não implementados.
“Tudo que foi reivindicado essa manhã poderá vir a acontecer, desde que seja um acordo conjunto entre a secretaria de Saúde, Gestão e Gabinete. Vou levar as pautas para serem analisadas, para que possamos assim discutir juntos a respeito das soluções. É necessário um olhar conjunto para uma decisão única. Entre 10 e 15 dias trarei ao sindicato um diagnóstico completo a respeito de tudo o que foi reivindicado”, concluiu Sávio.
(Foto: Divulgação/ Simec)
O Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) afirmou, nesta quinta-feira (14), que profissionais da rede municipal de Saúde continuam sendo impedidos pela Prefeitura de Campos de usufruírem de férias já vencidas. O direito ao descanso anual foi uma das exigências dos médicos para encerrar a greve da categoria, no último dia 30 de agosto. Paralisação durou um mês.
Na última quarta-feira, representantes do Simec se reuniram com o subsecretario de Saúde, Sávio Saboia da Fonseca, para cobrar o atendimento às demandas do funcionalismo, incluindo o cumprimento dos acordos firmados entre os servidores e o poder executivo municipal.
De acordo com o presidente do Simec, José Roberto Crespo, o gozo das férias foi autorizado pelo prefeito Rafael Diniz em uma reunião realizada com o sindicato e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), em agosto, ainda que sem o pagamento imediato do 1/3 de férias.
Na ocasião, a medida foi justificada pelo atual cenário econômico do município, que sofre com a drástica redução das receitas oriundas dos royalties do petróleo e das participações especiais. Com isso, as férias não gerariam custos adicionais ao município, conforme previsto no decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho.
“Os médicos estão sendo tolhidos de exercerem seus direitos. Há servidores com mais de um exercício vencido e ainda assim estão tendo seus pedidos negados, muitos deles antes mesmo de serem analisados. Diversos servidores relataram ao sindicato que no momento de solicitação do agendamento de suas férias, estão sendo exigidos comprovantes de viagens internacionais a serem realizadas no período de descanso, sendo aceitos somente bilhetes de passagens ou reservas de hotéis em outros países adquiridos antes do decreto do dia 12 de julho. Isso é um absurdo!”, declarou José Roberto.
Ainda segundo o presidente do Simec, a situação tende a ser agravada nos próximos meses, em razão do elevado número de servidores que planejam férias para o período de dezembro a fevereiro.
A Prefeitura, porém, nega que férias estejam deixando de ser concedidas. Em nota, a Secretaria de Gestão Pública informou que “todos os servidores da prefeitura dentro dos critérios estabelecidos pelo decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho, estão tendo seus pedidos de férias deferidos. Os pedidos de dezembro já estão sendo analisados e, de janeiro e fevereiro, serão analisados posteriormente”.
O subsecretário, Sávio Saboia Fonseca afirmou desconhecer tais exigências, assim como o veto ao direito de férias, conforme reivindicação do sindicato. De acordo com Sávio, as demandas da categoria serão novamente analisadas, em especial, as referentes aos acordos firmados entre as partes e ainda não implementados.
“Tudo que foi reivindicado essa manhã poderá vir a acontecer, desde que seja um acordo conjunto entre a secretaria de Saúde, Gestão e Gabinete. Vou levar as pautas para serem analisadas, para que possamos assim discutir juntos a respeito das soluções. É necessário um olhar conjunto para uma decisão única. Entre 10 e 15 dias trarei ao sindicato um diagnóstico completo a respeito de tudo o que foi reivindicado”, concluiu Sávio.
Fonte:Terceira Via
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