Revogado decreto que suspendia a Programação de Verão

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) revogou o decreto nº 187, de 30 de janeiro de 2020, que suspendia a Programação de Verão. A paralisação ocorreu devido às chuvas que caíram no município, provocando a dificuldade de locomoção e do acesso aos locais de eventos.

O decreto nº 190 está publicado no Diário Oficial, na edição desta segunda-feira (17). Em sua justificativa, a prefeita argumentou que “a primazia do interesse público de forma coletiva deve prevalecer e que o decreto, até então válido, na sua manutenção passou a ser inoportuno”.

De acordo com o segundo artigo do novo decreto, a determinação está em vigor, já que passou a valer a partir da data da publicação do documento.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco