SFI presente em evento de capacitação sobre ICMS Ecológico

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Claudio Henriques, representando a prefeita, esteve presente nesta terça-feira (11), juntamente com a secretária municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Luciana Soffiati, na capacitação promovida pelo Governo do Estado a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) Ecológico. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

“Estamos participando desta capacitação que julgamos ser importante para o nosso município se adequar, a fim de podermos ter condições de receber o ICMS Ecológico. É um sonho que estamos buscando tornar realidade”, revelou Luciana. 

No curso, os gestores das prefeituras fluminenses têm a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre o preenchimento de dados no sistema online e os critérios avaliados para o recebimento do ICMS Ecológico. O treinamento é destinado a gestores municipais sobre o imposto, que recompensa as prefeituras que investem em conservação ambiental, visando aumentar a sua arrecadação.

Além do prefeito anfitrião Rafael Diniz, a capacitação teve a presença do subsecretário do Estado de Ambiente (Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima), Antônio Marcos Barreto, representantes de órgãos ambientais do Estado, de municípios e técnicos ambientais da região.

Origem – O ICMS Ecológico no Estado foi criado em 2007 pela Lei Estadual nº 5.100 para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, sendo um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados às cidades.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco