O objetivo é evitar aglomerações e segue até 5 de abril. Locais de culto religioso também devem permanecer fechados.
Ao decretar Situação de Emergência em Saúde no município em decorrência do coronavírus, o prefeito de Campos, Rafael Diniz, determinou o fechamento do comércio, suspendendo, temporariamente, o atendimento presencial em estabelecimentos a partir desta segunda-feira (23). O objetivo é evitar aglomerações e a determinação segue até 5 de abril. Confira AQUI o Decreto 33/2020.
Estão fora desta medida, farmácias; hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos; lojas de conveniência; lojas de venda de alimentação para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de combustível; e bares e restaurantes que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares. Porém, estes estarão abertos apenas para os hóspedes e colaboradores, como forma de assegurar a quarentena.
De acordo com o Decreto, publicado em Diário Oficial sexta-feira (20), os estabelecimentos comerciais deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior. Atividades internas e realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e os serviços de entrega de mercadorias (delivery) estão mantidos. Ainda assim, deverão intensificar as medidas de higiene, disponibilizar álcool em gel e informações sobre COVID-19 aos clientes.
Campos fiscaliza não funcionamento de locais de culto religioso
Atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura inicia nesta segunda-feira (23), através de seus órgãos de Postura e forças de Segurança, fiscalização para garantir o não funcionamento de igrejas, templos, capelas, terreiros e outras casas de culto religioso. A intenção é evitar aglomeração de pessoas, devido aos riscos de propagação do novo Coronavírus.
A recomendação do MPE observa que, no caso de descumprimento, os órgãos de fiscalização poderão exercer o seu poder de polícia, interditando os locais, apreendendo equipamentos e cassando os alvarás de funcionamento. As autoridades poderão ainda prender em flagrante o responsável pelo culto e aglomerações dos fiéis, por Crime contra a Saúde Pública. Com amparo legal, a recomendação tem como reforço publicações dos governos federal, estadual e municipal para garantir o bem da coletividade, frente aos riscos da pandemia de Coronavírus.
Estão fora desta medida, farmácias; hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos; lojas de conveniência; lojas de venda de alimentação para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de combustível; e bares e restaurantes que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares. Porém, estes estarão abertos apenas para os hóspedes e colaboradores, como forma de assegurar a quarentena.
De acordo com o Decreto, publicado em Diário Oficial sexta-feira (20), os estabelecimentos comerciais deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior. Atividades internas e realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e os serviços de entrega de mercadorias (delivery) estão mantidos. Ainda assim, deverão intensificar as medidas de higiene, disponibilizar álcool em gel e informações sobre COVID-19 aos clientes.
Campos fiscaliza não funcionamento de locais de culto religioso
Atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura inicia nesta segunda-feira (23), através de seus órgãos de Postura e forças de Segurança, fiscalização para garantir o não funcionamento de igrejas, templos, capelas, terreiros e outras casas de culto religioso. A intenção é evitar aglomeração de pessoas, devido aos riscos de propagação do novo Coronavírus.
A recomendação do MPE observa que, no caso de descumprimento, os órgãos de fiscalização poderão exercer o seu poder de polícia, interditando os locais, apreendendo equipamentos e cassando os alvarás de funcionamento. As autoridades poderão ainda prender em flagrante o responsável pelo culto e aglomerações dos fiéis, por Crime contra a Saúde Pública. Com amparo legal, a recomendação tem como reforço publicações dos governos federal, estadual e municipal para garantir o bem da coletividade, frente aos riscos da pandemia de Coronavírus.
Fonte:Terceira Via
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