São Francisco de Itabapoana (SFI) voltou a emitir nesta quarta-feira (11) a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), através de parceria entre a prefeitura e o Governo Federal.
A emissão será realizada de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), localizada na Avenida Vereador Edenites Viana, nº 87, na área central.
Para o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, esta é “uma conquista importante, que a prefeita e a SMTDH trabalharam muito para que acontecesse”. Segundo ele, isso evidencia “a preocupação com o trabalhador de SFI”.
“Nossos munícipes têm sofrido há muito tempo com dificuldades para ter acesso a esse direito. Embora não seja uma atribuição municipal, mas sim do Governo Federal, a prefeitura se sensibilizou com essa contundente necessidade”, afirmou.
De acordo com a SMTDH, inicialmente, serão 10 atendimentos diários, definidos por ordem de chegada.
Para emitir o documento é preciso ter, no mínimo, 14 anos e ser brasileiro nato ou naturalizado. Estrangeiros também podem tirar, mas há especificações diferentes de acordo com o tipo de visto, que podem ser consultadas no site do Ministério da Economia.
É necessário apresentar os seguintes documentos, que devem estar em bom estado de conservação:
– Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado; data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
– Comprovante de residência com CEP;
– Comprovação do estado civil: Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento. Se for separado, divorciado ou viúvo, isso deve estar anotado no documento.
Ascom SFI
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