A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou Ponto Facultativo nesta sexta-feira (3) nas repartições públicas municipais, ressalvando-se os serviços considerados essenciais, em decorrência do feriado desta quinta-feira (2), dia do padroeiro de SFI, São Francisco de Paula. O decreto nº 205, de 31 de março de 2020, está publicado no Diário Oficial.
Em sua argumentação, a prefeita levou em consideração o costume nas repartições públicas de decretar Ponto Facultativo nos dias que sucedem o feriado nos finais de semana, além de considerar “a pandemia que assola o país, bem como a execução das medidas necessárias para prevenção do novo Covid-19, ressaltando a necessidade de isolamento social dos nossos munícipes”.
Entre os serviços considerados essenciais à preservação da vida humana estão postos de Saúde 24 horas e os do Hospital Municipal Manoel Carola, devendo funcionar regularmente ainda a limpeza urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – Setor de Fiscalização e Posturas.
Os titulares das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, “ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
Ascom SFI
Em sua argumentação, a prefeita levou em consideração o costume nas repartições públicas de decretar Ponto Facultativo nos dias que sucedem o feriado nos finais de semana, além de considerar “a pandemia que assola o país, bem como a execução das medidas necessárias para prevenção do novo Covid-19, ressaltando a necessidade de isolamento social dos nossos munícipes”.
Entre os serviços considerados essenciais à preservação da vida humana estão postos de Saúde 24 horas e os do Hospital Municipal Manoel Carola, devendo funcionar regularmente ainda a limpeza urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – Setor de Fiscalização e Posturas.
Os titulares das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, “ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
Ascom SFI
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