Divulgação PMPK/Por Ana Glaucia Chuina
A partir dessa terça-feira (5), o uso de máscaras faciais será obrigatório em todo o município de Presidente Kennedy como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. De acordo com o decreto 042/2020 publicado hoje (4), quem for flagrado nas ruas sem a utilização do acessório terá que retornar para casa e poderá responder por crime.
Ainda sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras, quem estiver transitando em qualquer área de Presidente Kennedy sem a proteção e resistir à obrigatoriedade de retornar para sua residência ou município de origem, poderá ser encaminhado para a Delegacia e ser autuado por crime de descumprimento de determinação do Poder Público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa, previsto no Código Penal.
A medida adotada pela Prefeitura é em virtude da mudança de classificação de risco baixo para risco moderado de contágio do coronavírus. Isso significa dizer que Presidente Kennedy está em sinal de alerta e o poder público, bem como a população em geral, precisam intensificar as ações no combate ao Covid-19.
O decreto também traz novas medidas e atualiza a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, bem como eventos de qualquer natureza, casas de shows e a abertura de bares até o dia 30 de maio. Já as academias ficam impossibilitas de funcionar até o dia 15 de maio.
Confira aqui a íntegra do Decreto.
A partir dessa terça-feira (5), o uso de máscaras faciais será obrigatório em todo o município de Presidente Kennedy como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. De acordo com o decreto 042/2020 publicado hoje (4), quem for flagrado nas ruas sem a utilização do acessório terá que retornar para casa e poderá responder por crime.
Ainda sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras, quem estiver transitando em qualquer área de Presidente Kennedy sem a proteção e resistir à obrigatoriedade de retornar para sua residência ou município de origem, poderá ser encaminhado para a Delegacia e ser autuado por crime de descumprimento de determinação do Poder Público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa, previsto no Código Penal.
A medida adotada pela Prefeitura é em virtude da mudança de classificação de risco baixo para risco moderado de contágio do coronavírus. Isso significa dizer que Presidente Kennedy está em sinal de alerta e o poder público, bem como a população em geral, precisam intensificar as ações no combate ao Covid-19.
O decreto também traz novas medidas e atualiza a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, bem como eventos de qualquer natureza, casas de shows e a abertura de bares até o dia 30 de maio. Já as academias ficam impossibilitas de funcionar até o dia 15 de maio.
Confira aqui a íntegra do Decreto.
Fonte:Aqui Notícias
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