De Julia Teodoro
Durante os últimos meses diversos beneficiários têm reclamado por perderem o direito de receber auxílio previdenciário, no entanto é possível recuperar o pagamento, nos casos em que não houve fraude.
Nos últimos 120 dias mais de 260 mil segurados tiveram seus benefícios suspensos em todo o país.
Desse total, 59% eram recebidos de forma irregular por representantes legais dos beneficiários que já haviam falecido, o chamado pagamento pós-óbito.
Outra fraude identificada foi o recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos.
O recebimento de forma indevida do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda foi onde se encontrou mais irregularidades.
Por esses motivos, o INSS ainda deve intensificar o processo de convocação de beneficiários, a fim de constatar a legalidade dos pagamentos. Para não correr o risco de perder indevidamente a assistência é importante se prevenir.
Requisitos
Para evitar a perda do benefício, é importante deixar a documentação e laudos médicos em dia, atualizar endereços no INSS e ficar atento aos canais de comunicação para uma eventual convocação.
Os segurados com 60 anos ou mais que recebem aposentadoria por invalidez estão fora do pente-fino. Isso porque, ao chegar nessa idade, eles não podem mais perder o benefício, e a Medida Provisória 871, que instituiu o pente-fino, não mexeu nesse direito.
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Auxílio interrompido pelo INSS o que fazer
Caso o segurado que teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez interrompidos no processo de revisão (pente fino) do INSS e não há modo de recorrer da decisão, será necessário entrar com um recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) respeitando o prazo de 30 dias após o corte do benefício.
O segurado irá preencher um formulário do INSS e precisará reunir documentos e laudos médicos comprovando que ainda necessita do benefício. Será preciso também apresentar um documento com foto e o número do seu CPF.
Agendamento
Para que você possa apresentar o recurso, será preciso agendar uma data através do telefone 135, pelo site ou direto nas agências do INSS.
O Prazo
Para julgar o recurso do segurado, o CRSS terá 85 dias. Entretanto, a espera pode chegar a um ano ou um ano e meio.
Caso, o INSS reconheça que o segurado realmente possui o direito e está precisando do benefício, este poderá receber inclusive os atrasados.
Fazer novo pedido do benefício
Para quem recebia o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e foi cortado pelo INSS, será necessário requerer um novo pedido do benefício. Exceto o aposentado por invalidez há mais de 5 anos e que esteja nos seis primeiros meses de fim do benefício (quando irá receber 100% do valor).
Durante os últimos meses diversos beneficiários têm reclamado por perderem o direito de receber auxílio previdenciário, no entanto é possível recuperar o pagamento, nos casos em que não houve fraude.
Nos últimos 120 dias mais de 260 mil segurados tiveram seus benefícios suspensos em todo o país.
Desse total, 59% eram recebidos de forma irregular por representantes legais dos beneficiários que já haviam falecido, o chamado pagamento pós-óbito.
Outra fraude identificada foi o recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos.
O recebimento de forma indevida do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda foi onde se encontrou mais irregularidades.
Por esses motivos, o INSS ainda deve intensificar o processo de convocação de beneficiários, a fim de constatar a legalidade dos pagamentos. Para não correr o risco de perder indevidamente a assistência é importante se prevenir.
Requisitos
Para evitar a perda do benefício, é importante deixar a documentação e laudos médicos em dia, atualizar endereços no INSS e ficar atento aos canais de comunicação para uma eventual convocação.
Os segurados com 60 anos ou mais que recebem aposentadoria por invalidez estão fora do pente-fino. Isso porque, ao chegar nessa idade, eles não podem mais perder o benefício, e a Medida Provisória 871, que instituiu o pente-fino, não mexeu nesse direito.
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O segurado irá preencher um formulário do INSS e precisará reunir documentos e laudos médicos comprovando que ainda necessita do benefício. Será preciso também apresentar um documento com foto e o número do seu CPF.
Agendamento
Para que você possa apresentar o recurso, será preciso agendar uma data através do telefone 135, pelo site ou direto nas agências do INSS.
O Prazo
Para julgar o recurso do segurado, o CRSS terá 85 dias. Entretanto, a espera pode chegar a um ano ou um ano e meio.
Caso, o INSS reconheça que o segurado realmente possui o direito e está precisando do benefício, este poderá receber inclusive os atrasados.
Fazer novo pedido do benefício
Para quem recebia o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e foi cortado pelo INSS, será necessário requerer um novo pedido do benefício. Exceto o aposentado por invalidez há mais de 5 anos e que esteja nos seis primeiros meses de fim do benefício (quando irá receber 100% do valor).
Fonte Brasil 123
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