A justiça federal autorizou no mês de abril a antecipação do pagamento de valores atrasados nos casos em corte referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Esses atrasados são os limitados a até 60 salários mínimos, o que dá R$ 62,7 mil neste ano, e costumam ser pagos em até dois meses depois da liberação do processo.
O requisito é que as ações estejam finalizadas, ou seja, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS. Via de regra, tratam-se de processos relacionados a aposentadorias, pensões ou auxílios não concedidos ou que tinham erros de valores.
Só no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram liberados um total de R$ 150 milhões. O dinheiro será destinado a 8.222 segurados que ganharam 7.192 processos contra o INSS.
Os segurados dos dois estados podem consultar, na internet, se foram contemplados com a liberação de valores atrasados. A consulta é feita no site trf3.jus.br através do número do CPF, a OAB do advogado ou o número do processo.
Pandemia
O processamento da verba nos tribunais normalmente é feito através da abertura de contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para fazer os pagamentos. No entanto, devido a pandemia de coronavírus, é possível que os valores sejam depositados diretamente na conta dos beneficiários.
Apesar de todos os tribunais regionais do país terem recebido verbas para a antecipação dos valores atrasados, a quantia varia em cada corte, confira:
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1.013.177.674,01 para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em abril para 120.785 beneficiários.
Do total geral, R$ 809.168.719,29 são previdenciárias e vão para 63.399 segurados do INSS
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
RPVs gerais: R$ 309.186.808,20
Previdenciárias: R$ 268.534.223,70 (16.475 processos, com 18.067 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
RPVs gerais: R$ 58.479.810,95
Previdenciárias: R$ 43.116.897,52 (2.247 processos, com 2.935 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
RPVs gerais: R$ 179.746.944,51
Previdenciárias: R$ 150.042.403,26 (7.192 processos, com 8.222 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
RPVs gerais: R$ 284.108.255,21
Previdenciárias: R$ 234.311.920,48 (16.705 processos, com 20.186 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
RPVs gerais: R$ 181.655.855,14
Previdenciárias: R$ 113.163.274,33 (9.329 processos, com 13.989 beneficiários)
Esses atrasados são os limitados a até 60 salários mínimos, o que dá R$ 62,7 mil neste ano, e costumam ser pagos em até dois meses depois da liberação do processo.
O requisito é que as ações estejam finalizadas, ou seja, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS. Via de regra, tratam-se de processos relacionados a aposentadorias, pensões ou auxílios não concedidos ou que tinham erros de valores.
Só no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram liberados um total de R$ 150 milhões. O dinheiro será destinado a 8.222 segurados que ganharam 7.192 processos contra o INSS.
Os segurados dos dois estados podem consultar, na internet, se foram contemplados com a liberação de valores atrasados. A consulta é feita no site trf3.jus.br através do número do CPF, a OAB do advogado ou o número do processo.
Pandemia
O processamento da verba nos tribunais normalmente é feito através da abertura de contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para fazer os pagamentos. No entanto, devido a pandemia de coronavírus, é possível que os valores sejam depositados diretamente na conta dos beneficiários.
Apesar de todos os tribunais regionais do país terem recebido verbas para a antecipação dos valores atrasados, a quantia varia em cada corte, confira:
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1.013.177.674,01 para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em abril para 120.785 beneficiários.
Do total geral, R$ 809.168.719,29 são previdenciárias e vão para 63.399 segurados do INSS
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
RPVs gerais: R$ 309.186.808,20
Previdenciárias: R$ 268.534.223,70 (16.475 processos, com 18.067 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
RPVs gerais: R$ 58.479.810,95
Previdenciárias: R$ 43.116.897,52 (2.247 processos, com 2.935 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
RPVs gerais: R$ 179.746.944,51
Previdenciárias: R$ 150.042.403,26 (7.192 processos, com 8.222 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
RPVs gerais: R$ 284.108.255,21
Previdenciárias: R$ 234.311.920,48 (16.705 processos, com 20.186 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
RPVs gerais: R$ 181.655.855,14
Previdenciárias: R$ 113.163.274,33 (9.329 processos, com 13.989 beneficiários)
Fonte Brasil 123
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