O ex-secretário de Saúde Edmar Santos foi preso em operação do MPRJ Foto: Fábio Rossi / O Globo - 07.04.2020/Marjoriê Cristine
RIO — A prisão do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, na manhã desta sexta-feira, é mais um desdobramento da Operação Mercados do Caos, deflagrada em maio pelo Ministério Público, após as denúncias de fraudes envolvendo contratos para construção de hospitais de campanha e compra de respiradores. Nas investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ), o ex-secretario estadual aparece como um dos líderes do esquema de desvio de recursos na pasta, mas sempre alegou desconhecer a existência da prática. Mesmo após a prisão preventiva de membros da organização da qual fazia parte, o ex-secretário continuou no cargo de secretário por algumas semanas, até ser exonerado pelo governador Wilson Witzel, em maio. Além dele, o outro líder do esquema era o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves, que já está preso.
Substituído, na época, pelo médico Fernando Ferry — que também já deixou o cargo —, Santos foi nomeado por Witzel como secretário-extraordinário do Acompanhamento da Covid-19 um dia após deixar a titularidade da Secretaria Estadual de Saúde. Mas ele só permaneceu nove dias no cargo, já que o Tribunal de Justiça do Rio determinou o seu afastamento.
O ex-secretário de Saúde foi chamado para depoimento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) sobre as compras emergenciais feitas no combate ao coronavírus. Na primeira vez, ele nem compareceu. Na segunda chamada da Comissão de Fiscalização e de Saúde, Santos esteve presente, mas se recusou a responder as perguntas dos deputados.
Confira a linha do tempo da crise da Saúde do Rio:
4/4/20: O governador Wilson Witzel exonera a médica Mariana Scardua, subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de estado de Saúde, e o chefe de gabinete dela, Luiz Octávio Mendonça, por divergirem da conduta do então subsecretário de Saúde, Gabriell Neves, nas compras sem licitação.
11/4/20: o então subsecretário estadual de Saúde, Gabriell Neves, é afastado do cargo pelo então secretário de Saúde Edmar Santos. Neves era responsável pelos contratos emergenciais, inclusive os que somaram quase R$ 1 bilhão para o combate da Covid-19. Mais de R$ 800 milhões seriam para a OS Iabas, que faria a gestão dos hospitais de campanha do estado. Havia suspeitas de irregularidades que seriam averiguadas por uma auditoria.
7/5/2020: Gabriell é preso na Operação "Mercadores do Caos", conduzida pela Polícia Civil do Rio e o Ministério Público. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa que visava a obter vantagens em contratos emergenciais, sem licitação, para a aquisição de respiradores pulmonares utilizados no tratamento de pacientes graves com Covid-19. Em entrevistas, afirmou que o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, tinha ciência de todos os contratos. Além dele, foram presos preventivamente Gustavo Borges da Silva, que assumiu a subsecretaria de Saúde após a exnoeração de Neves, e Aurino Batista de Souza Filho. Aurino é dono da 2A2 Comércio Serviços e Representações LTDA, empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores para o estado. Outras pessoas, consideradas laranjas, também foram detidas.
13/5/2020: O empresário Maurício Fontoura, controlador da empresa ARC Fontoura, é preso por susposta fraude na venda de respiradores para o governo do estado. A investigação descobriu que ele é o controlador das três empresas que apresentaram propostas ao estado. A ARC Fontoura vendeu 400 aparelhos, mas só entregou 52. Os ventiladores mecânicos, no entanto, não são recomendados para o tratamento da Covid-19. O custo total da compra foi de R$183,5 milhões. O governo já havia pago parte deste valor, mas vai tentar reaver o dinheiro na Justiça. O governo cancelou 44 dos 66 contratos firmados para o combate da pandemia.
17/5/2020: O governador Wilson Witzel exonera o secretário estadual de Saúde Edmar Santos por causa de "falhas na gestão de infraestrutura dos hospitais de campanha para atender as vítimas da Covid-19" de acordo com o governo. Santos é mantido na comissão de notáveis que auxiliam o estado no enfrentamento do coronavírus.
19/5/2020: Especialista em HIV, Fernando Ferry assume a Secretaria estadual de Saúde, no lugar de Edmar Santos.
22/5/2020: TCE responsabiliza ex-secretário de Saúde por superfaturamento na compra de respiradores e sugere que Edmar Santos devolva R$ 36 milhões aos cofres públicos por irregularidades na contratação das empresas.
27/05/2020: A Justiça suspende nomeação do secretário-extraordinário do Acompanhamento da Covid-19, Edmar Santos, ex-secretario de Saúde, feita pelo governador Wilson Witzel. No mesmo dia, o deputado estadual Luiz Paulo protocola pedido de impeachment de Witzel na Alerj por haver 'indícios muito robustos' de que o governador está envolvido, 'por ação ou inação', nos desvios investigados pela Polícia Federal.
09/06/2020: Justiça determina que 97 respiradores retidos no Galeão sejam entregues à Secretaria Estadual de Saúde. Os ventiladores foram importados pela MHS Produtos e Serviços, controlada por Glauco Octaviano Guerra, por meio das sociedades SKN do Brasil Importação e Exportação Ltda., SKN Indústria e Comércio do Brasil Ltda. e Santa Fe Trading Importador e Exportação Ltda. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual, eles foram adquiridos com parte do valor de quase R$ 19 milhões pagos antecipadamente à empresa pelo Estado do Rio e desviadas dos cofres públicos estaduais.
18/6/2020: Superintendente de Orçamento da Saúde é preso em mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos contra desvio de dinheiro público destinado à compra de respiradores para pacientes com Covid-19. Carlos Frederico Verçosa Duboc foi contratado na gestão de Edmar Santos na pasta e continuou na equipe do atual secretário, Fernando Ferry.
24/6/2020: Edmar Santos falta à audiência na Assembleia Legislativa Estadual do Rio (Alerj), que apura os gastos sobre as compras emergenciais feitas no combate ao coronavírus. Santos era aguardado para uma oitiva virtual convocada pela Comissão de Fiscalização e de Saúde.
06/07/2020: Após faltar ao primeiro depoimento marcado na Alerj, Edmar Santos compareceu à oitiva, mas se recusou a responder às perguntas dos deputados. O ex-secretário alegou que utilizaria seu direito ao silêncio por orientação dos advogados, já que está sendo investigado por esses fatos em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mesmo dia, a Justiça determinou a quebra de sigilo fiscal e bloqueio de bens de ex-secretário de Saúde.
10/07/2020: Edmar Santos é preso na sua casa, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, em mais um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil.
RIO — A prisão do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, na manhã desta sexta-feira, é mais um desdobramento da Operação Mercados do Caos, deflagrada em maio pelo Ministério Público, após as denúncias de fraudes envolvendo contratos para construção de hospitais de campanha e compra de respiradores. Nas investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ), o ex-secretario estadual aparece como um dos líderes do esquema de desvio de recursos na pasta, mas sempre alegou desconhecer a existência da prática. Mesmo após a prisão preventiva de membros da organização da qual fazia parte, o ex-secretário continuou no cargo de secretário por algumas semanas, até ser exonerado pelo governador Wilson Witzel, em maio. Além dele, o outro líder do esquema era o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves, que já está preso.
Substituído, na época, pelo médico Fernando Ferry — que também já deixou o cargo —, Santos foi nomeado por Witzel como secretário-extraordinário do Acompanhamento da Covid-19 um dia após deixar a titularidade da Secretaria Estadual de Saúde. Mas ele só permaneceu nove dias no cargo, já que o Tribunal de Justiça do Rio determinou o seu afastamento.
O ex-secretário de Saúde foi chamado para depoimento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) sobre as compras emergenciais feitas no combate ao coronavírus. Na primeira vez, ele nem compareceu. Na segunda chamada da Comissão de Fiscalização e de Saúde, Santos esteve presente, mas se recusou a responder as perguntas dos deputados.
Confira a linha do tempo da crise da Saúde do Rio:
4/4/20: O governador Wilson Witzel exonera a médica Mariana Scardua, subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de estado de Saúde, e o chefe de gabinete dela, Luiz Octávio Mendonça, por divergirem da conduta do então subsecretário de Saúde, Gabriell Neves, nas compras sem licitação.
11/4/20: o então subsecretário estadual de Saúde, Gabriell Neves, é afastado do cargo pelo então secretário de Saúde Edmar Santos. Neves era responsável pelos contratos emergenciais, inclusive os que somaram quase R$ 1 bilhão para o combate da Covid-19. Mais de R$ 800 milhões seriam para a OS Iabas, que faria a gestão dos hospitais de campanha do estado. Havia suspeitas de irregularidades que seriam averiguadas por uma auditoria.
7/5/2020: Gabriell é preso na Operação "Mercadores do Caos", conduzida pela Polícia Civil do Rio e o Ministério Público. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa que visava a obter vantagens em contratos emergenciais, sem licitação, para a aquisição de respiradores pulmonares utilizados no tratamento de pacientes graves com Covid-19. Em entrevistas, afirmou que o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, tinha ciência de todos os contratos. Além dele, foram presos preventivamente Gustavo Borges da Silva, que assumiu a subsecretaria de Saúde após a exnoeração de Neves, e Aurino Batista de Souza Filho. Aurino é dono da 2A2 Comércio Serviços e Representações LTDA, empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores para o estado. Outras pessoas, consideradas laranjas, também foram detidas.
13/5/2020: O empresário Maurício Fontoura, controlador da empresa ARC Fontoura, é preso por susposta fraude na venda de respiradores para o governo do estado. A investigação descobriu que ele é o controlador das três empresas que apresentaram propostas ao estado. A ARC Fontoura vendeu 400 aparelhos, mas só entregou 52. Os ventiladores mecânicos, no entanto, não são recomendados para o tratamento da Covid-19. O custo total da compra foi de R$183,5 milhões. O governo já havia pago parte deste valor, mas vai tentar reaver o dinheiro na Justiça. O governo cancelou 44 dos 66 contratos firmados para o combate da pandemia.
17/5/2020: O governador Wilson Witzel exonera o secretário estadual de Saúde Edmar Santos por causa de "falhas na gestão de infraestrutura dos hospitais de campanha para atender as vítimas da Covid-19" de acordo com o governo. Santos é mantido na comissão de notáveis que auxiliam o estado no enfrentamento do coronavírus.
19/5/2020: Especialista em HIV, Fernando Ferry assume a Secretaria estadual de Saúde, no lugar de Edmar Santos.
22/5/2020: TCE responsabiliza ex-secretário de Saúde por superfaturamento na compra de respiradores e sugere que Edmar Santos devolva R$ 36 milhões aos cofres públicos por irregularidades na contratação das empresas.
27/05/2020: A Justiça suspende nomeação do secretário-extraordinário do Acompanhamento da Covid-19, Edmar Santos, ex-secretario de Saúde, feita pelo governador Wilson Witzel. No mesmo dia, o deputado estadual Luiz Paulo protocola pedido de impeachment de Witzel na Alerj por haver 'indícios muito robustos' de que o governador está envolvido, 'por ação ou inação', nos desvios investigados pela Polícia Federal.
09/06/2020: Justiça determina que 97 respiradores retidos no Galeão sejam entregues à Secretaria Estadual de Saúde. Os ventiladores foram importados pela MHS Produtos e Serviços, controlada por Glauco Octaviano Guerra, por meio das sociedades SKN do Brasil Importação e Exportação Ltda., SKN Indústria e Comércio do Brasil Ltda. e Santa Fe Trading Importador e Exportação Ltda. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual, eles foram adquiridos com parte do valor de quase R$ 19 milhões pagos antecipadamente à empresa pelo Estado do Rio e desviadas dos cofres públicos estaduais.
18/6/2020: Superintendente de Orçamento da Saúde é preso em mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos contra desvio de dinheiro público destinado à compra de respiradores para pacientes com Covid-19. Carlos Frederico Verçosa Duboc foi contratado na gestão de Edmar Santos na pasta e continuou na equipe do atual secretário, Fernando Ferry.
24/6/2020: Edmar Santos falta à audiência na Assembleia Legislativa Estadual do Rio (Alerj), que apura os gastos sobre as compras emergenciais feitas no combate ao coronavírus. Santos era aguardado para uma oitiva virtual convocada pela Comissão de Fiscalização e de Saúde.
06/07/2020: Após faltar ao primeiro depoimento marcado na Alerj, Edmar Santos compareceu à oitiva, mas se recusou a responder às perguntas dos deputados. O ex-secretário alegou que utilizaria seu direito ao silêncio por orientação dos advogados, já que está sendo investigado por esses fatos em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mesmo dia, a Justiça determinou a quebra de sigilo fiscal e bloqueio de bens de ex-secretário de Saúde.
10/07/2020: Edmar Santos é preso na sua casa, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, em mais um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil.
Fonte Extra
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