Senado proíbe governo federal de cortar de bolsas de estudo até 2021. Foto Agência Brasil
O Senado aprovou um Projeto de Lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus. A intenção é evitar novos cortes até um ano depois da vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, o governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas.
De acordo com o relator do projeto, senador Álvaro Dias (Podemos), as bolsas “são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social”.
Agência Brasil/Show Francisco
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