Relatório foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Deputada é acusada de ser mandante do assassinato do marido. Flordelis nega envolvimento no crime.
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou nesta quinta-feira (1º) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um parecer em que recomenda a perda de mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar.O relatório foi entregue a Maia em reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. Para o corregedor, o caso deve ser encaminhado ao Conselho de Ética da Casa.
"Os fatos descritos no Requerimento de Representação e no Inquérito Policial que o instrui constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar", diz o relatório.
O parecer faz parte de um processo na Câmara apresentado no fim de agosto pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) após a parlamentar e os filhos dela virarem réus em um processo que apura o assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime e nega o envolvimento na morte.
Agora, a Mesa Diretora da Câmara analisará o relatório e decidirá se envia o caso para o Conselho de Ética da Casa.
O colegiado está parado desde março, devido à pandemia do coronavírus e depende da aprovação de um projeto de resolução para voltar a funcionar. Até agora, porém, não há acordo de líderes partidários para essa votação.
A defesa da deputada foi entregue à Corregedoria por escrito, em 16 de setembro. Na última semana, o corregedor ouviu Flordelis por quase três horas no apartamento funcional da parlamentar, após pedido dela mesma.
Por determinação da justiça, Flordelis está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica e deve ficar em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.
Pelo regimento, após a entrega da defesa, o corregedor tem até 45 dias úteis para preparar seu parecer. Bengston, contudo, já havia dito que adiantaria a entrega após uma "força tarefa" feita na Corregedoria. Na Câmara, o processo de denúncia contra a deputada tem caráter político, não policial.
Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas não pôde ser presa por ter imunidade parlamentar – quando somente flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão.
A deputada vai responder por cinco crimes: homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Segundo a polícia, antes do assassinato a tiros, Flordelis começou a tentar matar o marido em maio de 2018, botando arsênico na comida dele. Por isso, ela também responderá por tentativa de homicídio.
Flordelis botou arsênico na comida do marido e comprou a arma do crime, dizem polícia e MP
Pedido de cassação
Segundo a Constituição, um deputado ou senador que tiver um procedimento "declarado incompatível com o decoro parlamentar" terá seu mandato cassado.
Denúncias desse tipo são analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara, que decide ou não pela perda de mandato. Em seguida, o processo segue para o plenário da Casa, que precisa de maioria absoluta (ao menos 257 votos) para definir se cassa ou mantém o mandato.
No entanto, apenas partidos com representação no Congresso ou a Mesa Diretora podem fazer pedidos de cassação de mandato direto ao conselho.
Como o pedido de cassação de Flordelis foi feito por um deputado, o trâmite é mais demorado. Antes de o pedido chegar ao Conselho de Ética, cabe à Corregedoria da Câmara fazer uma análise preliminar. Neste caso, é a Mesa Diretora que decide pelo envio da denúncia ao conselho.
G1/Show Francisco
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