segunda-feira, 9 de novembro de 2020

NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOAN

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

A Secretaria Municipal de Fazenda vem a público esclarecer, que devido a um erro no sistema, iniciado no ano de 2013, passando pelos quatro anos da gestão do ex-Prefeito Pedro Jorge Cherene Junior, as informações de pagamento referentes a alguns prestadores de serviços da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram lançados de forma indevida no CPF da Sra. Jozielma dos Santos da Silva.

Importante destacar, que apesar deste erro, durante da gestão da Prefeita Francimara, nenhum pagamento, transferência ou depósito de qualquer valor foi feito em favor da Sra. Jozielma, já que não exerceu qualquer função, não passando de uma mera inconsistência no sistema de informática, que veio a ser descoberta e corrigida em abril de 2019, encontrando-se disponibilizados, no portal da transparência, todos os relatórios, desde o ano de 2013.

Cabe informar, que a senhora Jozielma dos Santos da Silva exerceu função de professora na Secretaria de Promoção Social, na gestão do ex-Prefeito Beto Azevedo, no período de 01 de março de 2011 a 22 de novembro de 2012, e na gestão do ex-Prefeito Pedro Jorge Cherene Júnior, o cargo de Professora na Secretaria de Educação, no período de 01 de abril de 2014 a 19 de dezembro de 2014.

Na gestão da atual Prefeita, Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, como dito, a senhora Jozielma dos Santos da Silva não exerceu nenhuma função.

A Secretaria Municipal de Fazenda também informa, que reuniu todos os documentos relacionados a esta questão e encaminhará ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à Justiça Estadual e Eleitoral, para que tomem ciência dos fatos e adotem as medidas cabíveis.

A Secretaria Municipal de Fazenda nesta segunda-feira (9) vai realizar a atualização e correção no Portal da Prefeitura, para resolver tal equívoco.

Importante ressaltar, que todos os pagamentos feitos são amplamente fiscalizados pelo TCE-RJ, não havendo possibilidade de alguém receber o valor equivocadamente constante do sistema, até mesmo quando beneficiária do Programa do Governo Federal Bolsa Família.

Portanto, pessoas de má-fé estão usando de forma irresponsável e indevida este fato, tentando conseguir repercussão eleitoreira, fazendo julgamentos levianos em relação a esta Administração e à Sra. Jozielma.

A Prefeitura, desde já, pede desculpas à Sra. Jozielma dos Santos da Silva por quaisquer eventuais transtornos em decorrência do erro provocado pelo sistema e não medirá esforços e tempo na apuração dos fatos para reestabelecer o transtorno causado de forma indevida.

A atual gestão municipal de São Francisco de Itabapoana prima pela total lisura e transparência das suas ações e todas as informações estão em nosso Portal da Transparência.

JÚLIO MARCOS IZABEL NICOLAU- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA-PMSFI

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