quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Nova reunião debate regularização fundiária

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) estiveram reunidos mais uma vez com o tabelião do Cartório de Ofício Único do município, Rafael Ximenes Alvim, para discutir a regularização fundiária. O encontro aconteceu na sala de reuniões, na sede do Executivo, na tarde de segunda-feira (1º). De acordo com o subprocurador, Juliano Fernandes, grande parte dos imóveis do município ainda tem registro vinculado a São João da Barra, uma vez que o procedimento ocorreu quando SFI ainda pertencia ao município sanjoanense. “A partir de agora, vamos criar um grupo de trabalho para analisar a legislação e verificar a melhor maneira de prosseguirmos com esse projeto. Precisamos solucionar duas situações: esses imóveis com registros anteriores à emancipação e aqueles que sequer foram registrados”, explicou. “Nossa equipe está empenhada em chegar a um denominador comum para podermos resolver esta questão, tanto em relação aos imóveis urbanos, quanto às propriedades rurais. Todo mundo vai sair ganhando com esta regularização”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Participaram também da reunião os secretários Enaldo Barreto (Agricultura e Abastecimento), Fabiano Rangel (Controle Interno) e Júlio Nicolau (Fazenda). Primeiro encontro – No último dia 25, Barreto, esteve reunido com o responsável pelo cartório. Na ocasião, ele pontuou que “essa burocracia acaba prejudicando o produtor, que não pode pegar o crédito”. Está prevista a criação do departamento de regularização fundiária dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. 
Ascom SFI

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