Ministério Público aguarda parecer técnico da Vigilância Sanitária para decidir sobre retorno de atividades presenciais em escolas públicas e privadas
Termina nesta quinta-feira (11), prazo para que a secretaria municipal de Saúde de Campos apresente ao Ministério Público (MP) plano de ação e segurança, acompanhado de parecer técnico da Vigilância Sanitária que avalize o retorno de atividades presenciais em sedes de unidades escolares, públicas ou privadas.
A posição do MP foi reforçada nesta quarta-feira, em reunião com representantes da Diretoria Regional Norte Fluminense da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e dos Conselhos Tutelares do Município. O encontro foi presidido pela promotora da Infância e Juventude, Anik Rebello.
A reunião deu continuidade aos encontros promovidos pelo MP sobre o tema do retorno às aulas presenciais em Campos, e teve como objetivo verificar como o Estado tem efetuado, na prática a fase de estudo diagnóstico socioemocional prevista para o mês de fevereiro na rede de ensino estadual.
“Na ocasião, foi mais uma vez externada a posição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, de que enquanto a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de vigilância sanitária, não apresentar parecer técnico que avalize o retorno de atividades presenciais em sedes de unidades escolares, públicas ou privadas, o MP se mantém fiel a necessidade de se observar a proibição que está prevista em decreto municipal quanto ao retorno das atividades presenciais nas escolas”, afirmou o MP em nota divulgada à imprensa.
Tanto os Conselhos Tutelares quanto o Sepe se manifestaram no mesmo sentido quanto à implementação do sistema híbrido, argumentando que “a segurança sanitária precisa ser garantida pelas autoridades responsáveis pelo controle da pandemia por Covid-19 junto com o Chefe do Executivo em Campos, a fim de preservar a saúde e vida de alunos e comunidade escolar”.
Prazo para a Seeduc
O MP deu prazo de 48 horas para que a Seeduc envie documentos sobre as ações que têm sido realizadas nas escolas estaduais de Campos, em especial calendário com os horários de comparecimento de alunos em todas as unidades para retirada de material pedagógico e preenchimento de questionário socioemocional.
O objetivo da medida é garantir que o MP e os Conselho Tutelares possam fiscalizar o cumprimento de normas de distanciamento social e demais protocolos de segurança sanitária, bem como a prática de atividades presenciais, que continuavam proibidas até a data da reunião.
A posição do MP foi reforçada nesta quarta-feira, em reunião com representantes da Diretoria Regional Norte Fluminense da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e dos Conselhos Tutelares do Município. O encontro foi presidido pela promotora da Infância e Juventude, Anik Rebello.
A reunião deu continuidade aos encontros promovidos pelo MP sobre o tema do retorno às aulas presenciais em Campos, e teve como objetivo verificar como o Estado tem efetuado, na prática a fase de estudo diagnóstico socioemocional prevista para o mês de fevereiro na rede de ensino estadual.
“Na ocasião, foi mais uma vez externada a posição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, de que enquanto a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de vigilância sanitária, não apresentar parecer técnico que avalize o retorno de atividades presenciais em sedes de unidades escolares, públicas ou privadas, o MP se mantém fiel a necessidade de se observar a proibição que está prevista em decreto municipal quanto ao retorno das atividades presenciais nas escolas”, afirmou o MP em nota divulgada à imprensa.
Tanto os Conselhos Tutelares quanto o Sepe se manifestaram no mesmo sentido quanto à implementação do sistema híbrido, argumentando que “a segurança sanitária precisa ser garantida pelas autoridades responsáveis pelo controle da pandemia por Covid-19 junto com o Chefe do Executivo em Campos, a fim de preservar a saúde e vida de alunos e comunidade escolar”.
Prazo para a Seeduc
O MP deu prazo de 48 horas para que a Seeduc envie documentos sobre as ações que têm sido realizadas nas escolas estaduais de Campos, em especial calendário com os horários de comparecimento de alunos em todas as unidades para retirada de material pedagógico e preenchimento de questionário socioemocional.
O objetivo da medida é garantir que o MP e os Conselho Tutelares possam fiscalizar o cumprimento de normas de distanciamento social e demais protocolos de segurança sanitária, bem como a prática de atividades presenciais, que continuavam proibidas até a data da reunião.
Fonte Terceira Via
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