O plenário do Supremo Tribunal Federal Foto: Divulgação/STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia e o registro de recorde de mortes pela doença. Nos últimos dias, os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes tomaram decisões divergentes sobre o tema.
No sábado, Nunes Marques autorizou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. De acordo com o ministro, a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.
Dois dias depois, Gilmar Mendes negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu os encontros religiosos. Ele também pediu "a maior urgência possível" para que o caso fosse julgado no plenário da Corte.
Com decisões opostas de Nunes Marques e Gilmar Mendes, caberá ao plenário fixar um entendimento sobre o tema. Em seu despacho, Gimar citou decisões de outros ministros que permitem restrições a atividades religiosas. Fux, por exemplo, suspendeu em 23 de março deste ano liminares do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Essas liminares, por sua vez, suspendiam um decreto estadual que impunham restrições a atividade religiosas. Rosa Weber também negou o pedido de uma igreja contra um decreto e Mato Grosso que proibiu cultos e missas.
Segundo juristas ouvidos pelo GLOBO, a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos religiosos presenciais derrubando decretos de proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição do plenário do Supremo do ano passado, quando a Corte por unanimidade determinou que gestores estaduais e municipais têm atribuição de estipular medidas de isolamento social. A avaliação é de juristas ouvidos pelo GLOBO.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia e o registro de recorde de mortes pela doença. Nos últimos dias, os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes tomaram decisões divergentes sobre o tema.
No sábado, Nunes Marques autorizou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. De acordo com o ministro, a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.
Dois dias depois, Gilmar Mendes negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu os encontros religiosos. Ele também pediu "a maior urgência possível" para que o caso fosse julgado no plenário da Corte.
Com decisões opostas de Nunes Marques e Gilmar Mendes, caberá ao plenário fixar um entendimento sobre o tema. Em seu despacho, Gimar citou decisões de outros ministros que permitem restrições a atividades religiosas. Fux, por exemplo, suspendeu em 23 de março deste ano liminares do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Essas liminares, por sua vez, suspendiam um decreto estadual que impunham restrições a atividade religiosas. Rosa Weber também negou o pedido de uma igreja contra um decreto e Mato Grosso que proibiu cultos e missas.
Segundo juristas ouvidos pelo GLOBO, a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas e cultos religiosos presenciais derrubando decretos de proibição editados por governadores e prefeitos, contraria definição do plenário do Supremo do ano passado, quando a Corte por unanimidade determinou que gestores estaduais e municipais têm atribuição de estipular medidas de isolamento social. A avaliação é de juristas ouvidos pelo GLOBO.
Fonte Extra
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