Suspensa a liminar que impedia reabertura das escolas públicas e particulares no Rio

Criança chega para ter aula em uma escola particular na Zona Sul do Rio Foto: Márcia Folletto

Uma nova decisão da Justiça suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas públicas e particulares do Rio. De acordo com o texto do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o artigo do decreto da Prefeitura do Rio que liberava o funcionamento das instituições de ensino na cidade volta a valer.

"Cabe ao Poder Executivo, com exclusividade, adotar as medidas que entender razoáveis e necessárias para a circulação de pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e instituições de ensino", diz trecho da decisão.

As aulas na cidade do Rio de Janeiro seguem suspensas por uma liminar da Justiça, mas a prefeitura considera a educação um serviço prioritário durante a pandemia da Covid-19. É o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na manhã desta terça-feira, dia 6, na abertura do centro de vacinação no Imperator, no Méier, Zona Norte da cidade. Em entrevista ao "Bom Dia, Rio", da TV Globo, Soranz defendeu o retorno às escolas e disse que "a educação é um serviço essencial muito importante para sociedade e para as crianças".

— Há uma certa insegurança dos professores e de alguns setores da sociedade em relação a essa volta. A Secretaria (de Saúde) está muito segura de que as escolas são equipamentos de proteção social e que causam muito mais benefícios do que risco de transmissão. Na maioria dos países desenvolvidos, as aulas são as últimas a serem fechadas e as primeiras a serem abertas. A gente precisa considerar a educação como um serviço essencial, ele é muito importante para sociedade e para as crianças. Não é simples fazer esse processo, precisa cumprir todos os protocolos sanitários. Não são todas as escolas que estão voltando. É uma volta gradual para gente ir avaliando. Primeiro voltaram as escolas, o primeiro setor da sociedade a retomar — afirmou.

Após o período de medidas restritivas, que duraram dez dias entre 26 de março e 4 de abril, estava previsto que 419 unidades escolares da capital retomariam à rotina das aulas presenciais nesta terça-feira, dia 6. O retorno seria apenas para alunos da Pré-escola, 1º e 2º anos – que estavam frequentando as escolas desde fevereiro. No domingo à noite, dia 4, foi tomada a decisão da Justiça de suspender as aulas após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL. Uma das autoras da ação, a deputada estadual Renata Souza (PSOL) afirmou que se tratava de "uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid-19 no pico da pandemia".

Na noite de segunda-feira, dia 5, a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, manteve a liminar concedida pelo plantonista, impedindo o retorno às aulas presencias nas escolas da capital do estado. Na decisão, a magistrada frisa que a Prefeitura do Rio "vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar", mas pondera sobre "a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos".

Fonte Extra