sexta-feira, 25 de junho de 2021

Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Decisão foi motivada por habeas corpus da defesa de Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quinta-feira (24), estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para mais dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as ações penais sobre a reforma do sítio de Atibaia e a doação de um imóvel para o Instituto Lula deverão voltar ao início e todas as etapas realizadas serão anuladas.

A decisão do ministro foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente. Mendes é o relator do caso.

Durante a quarta-feira (23), o plenário do STF confirmou a decisão da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade de Moro na condução do processo do triplex do Guarujá. No entendimento de Gilmar Mendes, a decisão deve ser estendida a mais dois processos envolvendo o ex-presidente.

“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex- juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes”, decidiu o ministro.

Após a decisão do STF, em uma rede social, Sergio Moro declarou que as condenações do ex-presidente correspondem aos fatos ocorridos e que “não houve qualquer restrição à defesa de Lula”.

Fonte: Jornal O Dia*


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