INSS convocará 170 mil pessoas para pente-fino em benefícios por incapacidade; cartas começam a ser enviadas semana que vem

Perícia do INSS: segundo a legislação, os benefícios por incapacidade podem ser revistos de tempos em tempos Foto: Arquivo/Extra

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de seis meses — sem passar pela perícia médica — e que não têm data de cessação do benefício estipulada deverão ser convocados para o novo pente-fino que o instituto vai promover entre agosto e dezembro deste ano. O objetivo é evitar pagamentos indevidos, com prejuízo aos cofres públicos. Segundo o Ministério da Economia, a previsão é convocar 170 mil beneficiários para novos exames periciais.

No início da próxima semana, as convocações já começarão a ser expedidas. Os segurados terão que agendas perícias médicas, de acordo com a capacidade operacional das agências da Previdência Social, seguindo as regras sanitárias (distanciamento social, higienização das instalações, uso de EPIs por funcionários a beneficiários, ventilação adequada e restrição à circulação de pessoas nas unidades).

Cartas enviadas
A convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS. O instituto ainda poderá contar com a ajuda da rede bancária pagadora de benefícios para notificar os segurados por meio de mensagens exibidas nos terminais de autoatendimento. Ainda poderá haver convocação por meio eletrônico ou a partir da publicação de um edital no Diário Oficial da União.

Após receber a notificação, o segurado terá 30 dias para agendar a perícia médica de revisão no portal ou no aplicativo Meu INSS, acessando "Agende sua perícia médica". Outra opção será ligar para a Central 135. Quem não fizer esse agendamento terá o benefício suspenso.

Hora extra
Os exames médicos deverão ser feitos em horários extraordinários — fora da agenda regular da perícia médica —, de forma a não prejudicar os outros atendimentos já agendados. Na prática, segundo o INSS, cada perito poderá realizar quatro avaliações a mais por dia.

O INSS, no entanto, não descarta a possibilidade de realizar mutirões de atendimento, em caso de necessidade. Neste caso, os peritos poderão fazer, além das revisões, outras perícias para reconhecimento inicial de benefícios, a fim de agilizar as concessões.

Agências em funcionamento
De acordo com o governo, das 724 agências da Previdência Social que oferecem perícia médica hoje, 619 estão funcionando, com a presença de 2.549 peritos. Atualmente, o tempo médio entre a data de agendamento e o dia de realização do exame é de 39 dias.

Fonte Extra