A Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira um pedido apresentado pela Defensoria Pública para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, afirmou que os pedidos são "deveras inoportunos," porque "dependem da concretização de fatos futuros e incertos".
A magistrada afirmou que ainda não se sabe se Lázaro, caso preso, irá ficar no DF ou em Goiás, onde também está sendo procurado. Além disso, disse que não faz sentido falar na possibilidade de tortura, como fez a Defensoria, porque "não se pode pressupor que as autoridades policiais envolvidas descumpririam o princípio da legalidade ou da dignidade da pessoa humana".
De acordo com Cury, "a velha máxima do Direito prescreve que a boa fé é presumida, enquanto a má fé deve ser provada a Defensoria Pública não trouxe perante este Juízo nenhum fato concreto que caracterizasse conduta indevida".
O pedido foi feito no âmbito de um processo no qual Lázaro foi condenado por estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo. Lázaro cumpriu pena até 2018, quando fugiu e não foi recapturado até hoje.
A magistrada afirmou que ainda não se sabe se Lázaro, caso preso, irá ficar no DF ou em Goiás, onde também está sendo procurado. Além disso, disse que não faz sentido falar na possibilidade de tortura, como fez a Defensoria, porque "não se pode pressupor que as autoridades policiais envolvidas descumpririam o princípio da legalidade ou da dignidade da pessoa humana".
De acordo com Cury, "a velha máxima do Direito prescreve que a boa fé é presumida, enquanto a má fé deve ser provada a Defensoria Pública não trouxe perante este Juízo nenhum fato concreto que caracterizasse conduta indevida".
O pedido foi feito no âmbito de um processo no qual Lázaro foi condenado por estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo. Lázaro cumpriu pena até 2018, quando fugiu e não foi recapturado até hoje.
Extra/Show Francisco
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