O prefeito Wladimir Garotinho insiste no projeto que aumenta os impostos em diversos setores da economia do município.
Reprodução de sessão virtual da Câmara de Vereadores de Campos
O prefeito de Campos Wladimir Garotinho (PSD) sofreu, na última quarta-feira (16), mais uma derrota na tentativa de aprovar alterações no Código Tributário do Município na Câmara Municipal. Ele, que tinha uma base composta por 24 vereadores no começo do mandato, enfrenta dificuldades para aprovar a medida, que depende de maioria simples, ou seja: 13 votos. O texto foi desidratado na tentativa de vencer resistências na Casa de Lei, mas acabou retirado de pauta pela terceira vez. Vereadores governistas continuam articulando a aprovação da matéria. Enquanto isso, entidades representativas de Campos continuam mobilizadas para derrubar o projeto e garantem que, se for aprovado, vão buscar derrubá-lo na Justiça.
Wladimir exonera presidente da Fundação Municipal do Esporte e outros comissionados
A aprovação é parte da exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprovação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que tem o objetivo de continuar permitindo à Prefeitura utilizar recurso dos royalties do petróleo no pagamento de servidores e adequar o orçamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar da derrota na Câmara, o pedido do TAG foi protocolado na quinta-feira (17).
Na votação de quarta (16), o governo municipal manobrou junto à situação para rejeitar o pedido de urgência na apreciação do projeto ao perceber que ficaria sem os votos necessários para aprová-lo. Isso aconteceu após o vereador Maicon Cruz (PSC) se posicionar publicamente contra a medida e o vereador Marcione da Farmácia (DEM) não comparecer à votação por estar licenciado.
Com isso, o placar ficaria em 12 votos à favor e 11 contra, o que não permitiria ao presidente da casa Fábio Ribeiro (PSD) dar o voto de desempate em favor de Wladimir e alcançar os 13 votos necessários para a aprovação do projeto.
O prefeito de Campos Wladimir Garotinho (PSD) sofreu, na última quarta-feira (16), mais uma derrota na tentativa de aprovar alterações no Código Tributário do Município na Câmara Municipal. Ele, que tinha uma base composta por 24 vereadores no começo do mandato, enfrenta dificuldades para aprovar a medida, que depende de maioria simples, ou seja: 13 votos. O texto foi desidratado na tentativa de vencer resistências na Casa de Lei, mas acabou retirado de pauta pela terceira vez. Vereadores governistas continuam articulando a aprovação da matéria. Enquanto isso, entidades representativas de Campos continuam mobilizadas para derrubar o projeto e garantem que, se for aprovado, vão buscar derrubá-lo na Justiça.
Wladimir exonera presidente da Fundação Municipal do Esporte e outros comissionados
A aprovação é parte da exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprovação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que tem o objetivo de continuar permitindo à Prefeitura utilizar recurso dos royalties do petróleo no pagamento de servidores e adequar o orçamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar da derrota na Câmara, o pedido do TAG foi protocolado na quinta-feira (17).
Na votação de quarta (16), o governo municipal manobrou junto à situação para rejeitar o pedido de urgência na apreciação do projeto ao perceber que ficaria sem os votos necessários para aprová-lo. Isso aconteceu após o vereador Maicon Cruz (PSC) se posicionar publicamente contra a medida e o vereador Marcione da Farmácia (DEM) não comparecer à votação por estar licenciado.
Com isso, o placar ficaria em 12 votos à favor e 11 contra, o que não permitiria ao presidente da casa Fábio Ribeiro (PSD) dar o voto de desempate em favor de Wladimir e alcançar os 13 votos necessários para a aprovação do projeto.
Sede do Parlamento Municipal
O projeto que altera o Código Tributário é parte de um pacote de 13 textos de autoria do Executivo, dos quais 12 foram aprovados em regime de urgência no último dia 25. O aumento dos tributos, porém, foi retirado de pauta pela primeira vez após pressão do setor produtivo e queixas de vereadores contrários ao projeto, que alegaram não ter tido tempo para analisar a proposta.
No dia 26, vereadores e empresários se encontraram na Câmara para tratarem do projeto e foram convencidos a votar contra a medida. Prevendo derrota, o Governo não pautou o projeto e manobrou para esvaziar a sessão, que foi suspensa por falta de quórum.
O projeto que altera o Código Tributário é parte de um pacote de 13 textos de autoria do Executivo, dos quais 12 foram aprovados em regime de urgência no último dia 25. O aumento dos tributos, porém, foi retirado de pauta pela primeira vez após pressão do setor produtivo e queixas de vereadores contrários ao projeto, que alegaram não ter tido tempo para analisar a proposta.
No dia 26, vereadores e empresários se encontraram na Câmara para tratarem do projeto e foram convencidos a votar contra a medida. Prevendo derrota, o Governo não pautou o projeto e manobrou para esvaziar a sessão, que foi suspensa por falta de quórum.
prefeito Wladimir Garotinho
O projeto voltou à Casa de Leis na última segunda-feira, na forma de um substitutivo com medidas mais enxutas. Lá, recebeu uma emenda aditiva e modificativa que amenizou o aumento dos tributos. Mesmo assim, o Governo não conseguiu votar o texto na quarta-feira.
A bancada de situação continua trabalhando pela aprovação de mudanças no Código Tributário. A apresentação da proposta de TAG diminuiu a urgência da aprovação da medida, que era um sinal esperado pela Corte de que o Governo é capaz de ajustar sua situação orçamentária. Há, porém, o entendimento de que o sucesso de iniciativas que aumentem a arrecadação ainda pode servir de argumento para que o Município obtenha um acordo mais vantajoso.
Entidades são unânimes contra o projeto
Entidades do setor produtivo participaram da articulação para impedir a votação do projeto. Dez delas subscreveram uma carta aberta contra o aumento de tributos e veicularam campanha em favor do voto contrário nas ruas e redes sociais.
Representantes de cada entidade se posicionaram sobre o projeto. Veja abaixo.
Entidades se posicionam
Davi Pontes, Campos Shopping
“Particularmente, votei no prefeito e acredito que ele fará um ótimo mandato. Mas, o lojista não tem mais capacidade contributiva. A situação está muito difícil. A pandemia massacrou o setor e há muita dificuldade. Então, o momento é de haver incentivo ao comércio, não aumento de tributo. Nós trabalhamos em prol do lojista e não queríamos que isso acontecesse. O comerciante não tem como pagar. Ficou esse tempo todo fechado. Estamos esperando para ver o que o Governo vai fazer para decidirmos como agir. Acreditamos que o prefeito seguirá para o melhor caminho para todos nós”.
Marcus Fadul, Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa)
“O aumento de imposto é contra a população. Todos vão pagar. A escala de impostos é repassada, ninguém fica com o imposto para si, sozinho. O que podemos dizer diante dessa proposta é que o bom senso não está prevalecendo nesse momento tão difícil. Estamos apelando para a consciência dos vereadores. Eles precisam escutar os dois lados e entender quem está mais próximo da razão. Até porque, como já ouvimos várias vezes, ‘dinheiro tinha, o que faltava era gestão’… E agora?”.
Gilberto de Souza Manhães, Rede de Construtoras de Campos
(Redecon)
“O impacto negativo na construção civil com o aumento do ITBI é muito grande. Imagina um imóvel de R$ 200 mil, quando você tem que pagar 2% de taxa, significa R$ 4 mil. Isso eu estou falando de uma única taxa, mas há outras. Isso acaba atrapalhando na hora da venda. Tem gente que acaba desistindo da compra e isso é muito difícil pra gente. Caso o projeto seja aprovado, vamos pensar em possíveis medidas. Mas já analisamos divulgar na mídia quem foram os vereadores contrários ao povo e uma também agir com uma possível judicialização do caso”.
José Francisco Rodrigues, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
“Nós não concordamos com nada que está no projeto. Não é questão de que estamos sendo intransigentes, mas o projeto está penalizando toda a população. O projeto está fora da conjuntura econômica que está vivendo nossa cidade. Acredito que o prefeito vai desistir. O aumento dos tributos vai de encontro a tudo o que o prefeito pregou durante a campanha. A população não está aceitando mais isso. Acredito que nosso prefeito vai arrumar outra maneira para resolver isso. Mas, se por acaso passar, a CDL vai tentar judicializar ou tomar alguma outra medida para derrubar esse projeto”.
Leandro Crespo, Junior Chamber International (JCI) Campos
“Nós, da JCI Campos, acreditamos que há formas inteligentes de ajustar as contas do Município sem que isso afete o setor produtivo já calejado de nossa cidade. Acreditamos que qualquer reajuste atingirá a população em efeito cascata e entendemos não ser o momento. Precisamos de políticas públicas eficientes, que possibilitem a geração de receita de forma independente. Precisamos de oportunidades para que os pequenos e médios negócios em nossa cidade desempenhem e tragam receitas por meio dos impostos já existentes. Em relação a uma possível judicialização, ainda não temos uma opinião concreta a respeito”.
Leonardo Castro de Abreu, Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic)
“Retirar da pauta o projeto é uma demonstração de fraqueza do Poder Executivo, a partir do momento que não teria êxito na aprovação. Não estamos contra ao Governo, só que, no momento, o setor produtivo de Campos não tem condições de arcar com aumento dos tributos. Estamos vivendo uma pandemia há 15 meses. Torcemos para que haja um consenso entre o Executivo e o setor produtivo, e que, juntos, encontremos um caminho para o desenvolvimento da cidade. A Acic vai aguardar a decisão do Executivo para então pensar em ajuizar ação”.
Marcelo Vivório, Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos (Sicaveroc)
“Nosso sindicato é totalmente contra qualquer tipo de aumento. Prejudica a nossa economia e é injusto em um momento pandêmico. Falando especificamente da nossa categoria, a nossa taxa de transferência já é cara. Passa dos R$ 6.700 e querem aumentar para R$ 13.403. É um absurdo. Pedimos aos vereadores que se sensibilizem, que observem a dificuldade econômica da cidade. E caso seja mesmo aprovado, vamos utilizar todas as ferramentas possíveis para combater qualquer tipo de aumento que possa prejudicar nossa cidade e a categoria”.
Mario Otávio de Souza, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ)
“O Creci-RJ é contra a alteração do Código Tributário de Campos. Entendemos que o aumento dos impostos prejudicará significativamente o mercado imobiliário na cidade. É importante lembrar que os compradores de imóveis em Campos já pagam uma guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) acima de 2%. O contribuinte não terá condições de arcar com todos os custos. Isso atrapalharia bastante as transições comerciais. Caso seja aprovada pela Câmara, vamos intensificar nossos protestos junto a outras entidades do município”.
Paulo Roberto de Souza Ribeiro, Sindicato dos Ceramistas de Campos
“Somos contrários a qualquer aumento de impostos, pois entendemos que não será benéfico para a sociedade. Estamos vivendo uma pandemia sem precedência, que prejudicou a todos. Agora, estamos em um momento em que a economia sinaliza uma melhora, e vem essa possibilidade de aumento de impostos. O setor cerâmico, por exemplo, será afetado em vários pontos. O impacto será em cadeia. E vários outros segmentos serão também. Se tem dinheiro circulando, movimenta tudo. Portanto, estamos juntos com todas as entidades de classe”.
Samuel Schwartz, Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Campos (Sindivarejo)
“A saída de pauta do projeto é resultado da união das entidades do setor produtivo e de boa parcela dos vereadores, que concluíram que o momento é inoportuno para qualquer reajuste de imposto. Trata-se de uma união histórica na cidade de Campos. Foram entidades do comércio, do setor da construção civil, ceramistas, taxistas e outros que continuam em uma espécie de assembleia permanente. Esta, porém, não é uma briga contra o prefeito. É a favor da sociedade, que está passando por um momento em que não tem mais como contribuir. É um movimento de caráter econômico e não político”.
O projeto voltou à Casa de Leis na última segunda-feira, na forma de um substitutivo com medidas mais enxutas. Lá, recebeu uma emenda aditiva e modificativa que amenizou o aumento dos tributos. Mesmo assim, o Governo não conseguiu votar o texto na quarta-feira.
A bancada de situação continua trabalhando pela aprovação de mudanças no Código Tributário. A apresentação da proposta de TAG diminuiu a urgência da aprovação da medida, que era um sinal esperado pela Corte de que o Governo é capaz de ajustar sua situação orçamentária. Há, porém, o entendimento de que o sucesso de iniciativas que aumentem a arrecadação ainda pode servir de argumento para que o Município obtenha um acordo mais vantajoso.
Entidades são unânimes contra o projeto
Entidades do setor produtivo participaram da articulação para impedir a votação do projeto. Dez delas subscreveram uma carta aberta contra o aumento de tributos e veicularam campanha em favor do voto contrário nas ruas e redes sociais.
Representantes de cada entidade se posicionaram sobre o projeto. Veja abaixo.
Entidades se posicionam
Davi Pontes, Campos Shopping
“Particularmente, votei no prefeito e acredito que ele fará um ótimo mandato. Mas, o lojista não tem mais capacidade contributiva. A situação está muito difícil. A pandemia massacrou o setor e há muita dificuldade. Então, o momento é de haver incentivo ao comércio, não aumento de tributo. Nós trabalhamos em prol do lojista e não queríamos que isso acontecesse. O comerciante não tem como pagar. Ficou esse tempo todo fechado. Estamos esperando para ver o que o Governo vai fazer para decidirmos como agir. Acreditamos que o prefeito seguirá para o melhor caminho para todos nós”.
Marcus Fadul, Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa)
“O aumento de imposto é contra a população. Todos vão pagar. A escala de impostos é repassada, ninguém fica com o imposto para si, sozinho. O que podemos dizer diante dessa proposta é que o bom senso não está prevalecendo nesse momento tão difícil. Estamos apelando para a consciência dos vereadores. Eles precisam escutar os dois lados e entender quem está mais próximo da razão. Até porque, como já ouvimos várias vezes, ‘dinheiro tinha, o que faltava era gestão’… E agora?”.
Gilberto de Souza Manhães, Rede de Construtoras de Campos
(Redecon)
“O impacto negativo na construção civil com o aumento do ITBI é muito grande. Imagina um imóvel de R$ 200 mil, quando você tem que pagar 2% de taxa, significa R$ 4 mil. Isso eu estou falando de uma única taxa, mas há outras. Isso acaba atrapalhando na hora da venda. Tem gente que acaba desistindo da compra e isso é muito difícil pra gente. Caso o projeto seja aprovado, vamos pensar em possíveis medidas. Mas já analisamos divulgar na mídia quem foram os vereadores contrários ao povo e uma também agir com uma possível judicialização do caso”.
José Francisco Rodrigues, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
“Nós não concordamos com nada que está no projeto. Não é questão de que estamos sendo intransigentes, mas o projeto está penalizando toda a população. O projeto está fora da conjuntura econômica que está vivendo nossa cidade. Acredito que o prefeito vai desistir. O aumento dos tributos vai de encontro a tudo o que o prefeito pregou durante a campanha. A população não está aceitando mais isso. Acredito que nosso prefeito vai arrumar outra maneira para resolver isso. Mas, se por acaso passar, a CDL vai tentar judicializar ou tomar alguma outra medida para derrubar esse projeto”.
Leandro Crespo, Junior Chamber International (JCI) Campos
“Nós, da JCI Campos, acreditamos que há formas inteligentes de ajustar as contas do Município sem que isso afete o setor produtivo já calejado de nossa cidade. Acreditamos que qualquer reajuste atingirá a população em efeito cascata e entendemos não ser o momento. Precisamos de políticas públicas eficientes, que possibilitem a geração de receita de forma independente. Precisamos de oportunidades para que os pequenos e médios negócios em nossa cidade desempenhem e tragam receitas por meio dos impostos já existentes. Em relação a uma possível judicialização, ainda não temos uma opinião concreta a respeito”.
Leonardo Castro de Abreu, Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic)
“Retirar da pauta o projeto é uma demonstração de fraqueza do Poder Executivo, a partir do momento que não teria êxito na aprovação. Não estamos contra ao Governo, só que, no momento, o setor produtivo de Campos não tem condições de arcar com aumento dos tributos. Estamos vivendo uma pandemia há 15 meses. Torcemos para que haja um consenso entre o Executivo e o setor produtivo, e que, juntos, encontremos um caminho para o desenvolvimento da cidade. A Acic vai aguardar a decisão do Executivo para então pensar em ajuizar ação”.
Marcelo Vivório, Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos (Sicaveroc)
“Nosso sindicato é totalmente contra qualquer tipo de aumento. Prejudica a nossa economia e é injusto em um momento pandêmico. Falando especificamente da nossa categoria, a nossa taxa de transferência já é cara. Passa dos R$ 6.700 e querem aumentar para R$ 13.403. É um absurdo. Pedimos aos vereadores que se sensibilizem, que observem a dificuldade econômica da cidade. E caso seja mesmo aprovado, vamos utilizar todas as ferramentas possíveis para combater qualquer tipo de aumento que possa prejudicar nossa cidade e a categoria”.
Mario Otávio de Souza, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ)
“O Creci-RJ é contra a alteração do Código Tributário de Campos. Entendemos que o aumento dos impostos prejudicará significativamente o mercado imobiliário na cidade. É importante lembrar que os compradores de imóveis em Campos já pagam uma guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) acima de 2%. O contribuinte não terá condições de arcar com todos os custos. Isso atrapalharia bastante as transições comerciais. Caso seja aprovada pela Câmara, vamos intensificar nossos protestos junto a outras entidades do município”.
Paulo Roberto de Souza Ribeiro, Sindicato dos Ceramistas de Campos
“Somos contrários a qualquer aumento de impostos, pois entendemos que não será benéfico para a sociedade. Estamos vivendo uma pandemia sem precedência, que prejudicou a todos. Agora, estamos em um momento em que a economia sinaliza uma melhora, e vem essa possibilidade de aumento de impostos. O setor cerâmico, por exemplo, será afetado em vários pontos. O impacto será em cadeia. E vários outros segmentos serão também. Se tem dinheiro circulando, movimenta tudo. Portanto, estamos juntos com todas as entidades de classe”.
Samuel Schwartz, Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Campos (Sindivarejo)
“A saída de pauta do projeto é resultado da união das entidades do setor produtivo e de boa parcela dos vereadores, que concluíram que o momento é inoportuno para qualquer reajuste de imposto. Trata-se de uma união histórica na cidade de Campos. Foram entidades do comércio, do setor da construção civil, ceramistas, taxistas e outros que continuam em uma espécie de assembleia permanente. Esta, porém, não é uma briga contra o prefeito. É a favor da sociedade, que está passando por um momento em que não tem mais como contribuir. É um movimento de caráter econômico e não político”.
Fonte Terceira Via
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