sábado, 12 de junho de 2021

Roda de conversa online para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil


A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), vai realizar uma roda de conversa online para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Com o tema “Desafios no Com

bate ao Trabalho Infantil”, a live acontecerá nesta terça-feira (15), às 15h, com a participação especial da assistente social e mestranda em Políticas Públicas Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Carla de Souza Matos. A transmissão será pelo Facebook da prefeita Francimara Barbosa Lemos (https://www.facebook.com/francimarabl.oficial).

“Vamos abordar um assunto muito importante, esclarecendo os principais pontos a respeito da legislação e tirando as dúvidas dos moradores do município, como por exemplo, a partir de que idade um adolescente tem autorização para começar a trabalhar e quais as atividades pode exercer legalmente, sem prejudicar o bom desenvolvimento psíquico, moral e social dele”, informou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

Em SFI, as denúncias a respeito de trabalho infantil podem ser feitas ao Conselho Tutelar, através dos telefones (22) 2789-1704 e (22) 99706-7750; Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos e na 147ª Delegacia de Polícia Civil pelo (22) 2789-1322. O Creas presta um trabalho de orientação e acompanhamento a famílias em situação de violação dos direitos. O contato do órgão municipal é (22) 99955-5008.

Desde 2002, a data de 12 de junho é considerada o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A partir de então, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convoca governos e sociedades do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Lei 11.542/2007, dando maior destaque ao tema, além de proporcionar a criação de um novo pacto social, altamente favorável à defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

AsCom-SFI

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