Aumento nos preços: Procon-SFI prossegue fiscalização em postos de combustíveis

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) prossegue com as ações de fiscalização em postos de combustíveis. O órgão ressalta que o consumidor precisa estar atento quando for abastecer.

“Além da tradicional pesquisa de preços, que precisa ser constante, sobretudo neste período de inflação elevada, é de suma importância observar se o estabelecimento divulga de forma clara os valores estimados dos tributos, conforme determina decreto federal”, destacou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha. Ela informou que o Procon estadual foi acionado para mobilizar os órgãos competentes e, assim, garantir que o consumidor do município não tenha prejuízos. Denúncias são recebidas através do telefone 22 2789-1717.

Durante fiscalização nesta segunda-feira (20), três postos da área central e um da localidade de Imburi foram vistoriados. Um deles chegou a comercializar o litro da gasolina por R$ 7,19, mas baixou para R$ 6,99, após o início das ações do Procon-SFI no início do mês.

De acordo com Gilda, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite o aumento do preço, mas não de maneira abusiva. “Além da transparência e coerência dos valores, é preciso que os estabelecimentos sigam as determinações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como o controle de abastecimento por meio dos recipientes de aferição das bombas”, explicou.

Nos próximos dias, o órgão divulgará a pesquisa de preços dos combustíveis para auxiliar o consumidor. As vistorias prosseguem no decorrer da semana.

Fonte: AsCom