quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Em reunião com o MP, Educação promete reabrir mais unidades escolares em outubro


Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e secretaria avaliaram o não cumprimento de reabertura de escolas em prazo combinado

Representantes da Promotoria de Justiça, Secretaria de Educação e pais de alunos se reuniram na terça 
(Foto: Divulgação)

Representantes da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude e também da Secretaria Municipal de Educação se reuniram na terça-feira (21) para avaliarem a retomada das atividades escolares na cidade nas últimas semanas. A Prefeitura de Campos apresentou documentação comprobatória da abertura de 26 unidades, conforme acordado anteriormente. Porém, houve justificativa por parte do governo sobre atraso e dificuldades na preparação das estruturas físicas para receber os alunos com segurança. A Promotoria de Justiça cobrou sobre o funcionamento de 36 escolas como ficou acertado com o governo municipal, o que ainda não aconteceu.

No último dia 15, o Jornal Terceira Via publicou sobre acordo feito em agosto entre a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes e a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (clique aqui). Foi definido na ocasião que, pelo menos 26 escolas estariam em funcionamento até o dia 30 de agosto, obedecendo os protocolos de segurança sanitária. No entanto, a Prefeitura anunciou no dia 13 a reabertura de apenas 14 escolas municipais com o modelo híbrido implantado, chegando ao total de 24 unidades. O número pactuado com o Ministério Público foi de 36 escolas, mas não foi alcançado.

Participaram da reunião de terça-feira (21) representantes de pais de alunos da rede municipal. De acordo com relato da assessoria da Promotoria de Justiça, “muitos pais disseram estar inconformados com a permanência de escolas fechadas, enquanto as unidades da rede estadual e privada já estão abertas e recebendo os alunos”.

Membros do Conselheiro Tutelar expuseram considerações que vão além das repercussões educacionais. “Há a questão social, já que as crianças e adolescentes, sem poder frequentar a escola, ficam ociosas e expostas a violações de seus direitos, chegando, em alguns casos, a perambular pelas ruas, vender doces e envolver-se com o tráfico de drogas , sendo reforçada a necessidade de ampliação da oferta de ensino presencial, em modelo híbrido na rede municipal”, destacaram.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos ressatou a relevância de assegurar a isonomia entre os alunos nesse retorno às aulas em tempos de flexbilização durante a pandemia de Covid-19.

“Deve ser fixado prazo para que a Secretaria Municipal de Educação apresente, em reunião agendada já para a próxima semana, nova relação contendo número maior de unidades escolares a serem reabertas em outubro com oferta do ensino híbrido”, destacou a nota.

A reportagem entrou em contato coma Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos para que comentasse sobre o que foi debatido na reunião com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude. Ainda não foi divulgado posicionamento do governo municipal.
Terceira Via/Show Francisco

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