“Estamos mais uma vez valorizando os nossos servidores do Magistério com a liberação do enquadramento dos profissionais que tiveram seus processos analisados e deferidos. Gostaria de parabenizar a todos da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) e da Secretaria Municipal de Administração que se empenharam para que este momento fosse possível”, destacou a prefeita Francimara.
A Comissão de Análise dos Processos de Enquadramento dos Servidores do Magistério Público Municipal esteve reunida na SMEC para examinar as solicitações. Os diplomas e certificados apresentados para fins de enquadramento de Graduação e Pós-Graduação foram encaminhados às instituições credenciadas com o intuito de solicitar autenticidade, sendo confirmada a veracidade dos documentos, permitindo agilidade na execução dos processos. Após a análise do material de cada requisitante, a comissão deferiu a maioria dos processos e apenas um deles foi indeferido.
O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, pontuou que foram observadas todas as formalidades legais para o fiel cumprimento do dever, no que compete o Artigo 174, § 2º letra “a” da Lei Orgânica do Município (enquadramento por obtenção de maior titulação). “Depois de concluída a análise dos processos, eles foram tramitados para a Secretaria Municipal de Administração para a execução”, ressaltou Santana.
Os servidores do Magistério de SFI que ainda não realizaram a solicitação de enquadramento poderão fazer o pedido em outubro. O processo precisa ser aberto na Secretaria de Administração, a fim de ser encaminhado à SMEC, que promoverá a análise dos documentos.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
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