Medida foi divulgada após TCE dar parecer favorável para que Prefeitura utilize parte dos royalties no pagamento de pessoal
Prefeito Wladimir Garotinho (Foto: Carlos Grevi)
O prefeito Wladimir Garotinho usou suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (15), para anunciar que será retirado da Câmara de Vereadores o polêmico projeto que previa alterações no Código Tributário Municipal, com aumento de tributos. Isso porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) deu parecer favorável para a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que vai permitir ao município utilizar parte das parcelas dos royalties para o pagamento de pessoal (veja aqui). O novo Código Tributário chegou a ser posto em pauta, mas os vereadores não entraram em consenso e a matéria acabou sendo retirada da ordem do dia por três vezes (veja aqui).
“Acabamos de ter uma excelente notícia para a cidade de Campos. Conseguimos aprovar o termo de acordo de gestão, junto ao Tribunal de Contas do Estado, que vai nos garantir uma maior tranquilidade para o pagamento do salário dos nossos funcionários. A gente já vem cumprindo com essa obrigação, pagando salários em dia. Quando é possível, a gente até adianta o salário, mas agora a gente vai ter muito mais tranquilidade, porque é o salário do funcionário da Prefeitura que faz o comércio circular, que faz o dinheiro circular, que gera emprego e que gera renda”, comentou o prefeito.
E concluiu: “E também quero dar outra importante notícia: após a aprovação desse termo de ajuste, eu vou pedir para retirar de pauta na câmara os ajustes no Código Tributário. A gente vai agora rever ponto a ponto, junto com a nossa base na Câmara. Queria agradecer aos vereadores que acreditaram no nosso trabalho”, finalizou o prefeito.
O prefeito Wladimir Garotinho usou suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (15), para anunciar que será retirado da Câmara de Vereadores o polêmico projeto que previa alterações no Código Tributário Municipal, com aumento de tributos. Isso porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) deu parecer favorável para a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que vai permitir ao município utilizar parte das parcelas dos royalties para o pagamento de pessoal (veja aqui). O novo Código Tributário chegou a ser posto em pauta, mas os vereadores não entraram em consenso e a matéria acabou sendo retirada da ordem do dia por três vezes (veja aqui).
“Acabamos de ter uma excelente notícia para a cidade de Campos. Conseguimos aprovar o termo de acordo de gestão, junto ao Tribunal de Contas do Estado, que vai nos garantir uma maior tranquilidade para o pagamento do salário dos nossos funcionários. A gente já vem cumprindo com essa obrigação, pagando salários em dia. Quando é possível, a gente até adianta o salário, mas agora a gente vai ter muito mais tranquilidade, porque é o salário do funcionário da Prefeitura que faz o comércio circular, que faz o dinheiro circular, que gera emprego e que gera renda”, comentou o prefeito.
E concluiu: “E também quero dar outra importante notícia: após a aprovação desse termo de ajuste, eu vou pedir para retirar de pauta na câmara os ajustes no Código Tributário. A gente vai agora rever ponto a ponto, junto com a nossa base na Câmara. Queria agradecer aos vereadores que acreditaram no nosso trabalho”, finalizou o prefeito.
Fonte Terceira Via
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