Obstetra afirma que o município está muito acima dos padrões aceitáveis pela OMS; Ministério Público investiga causas do aumento nos últimos anos
POR OCINEI TRINDADE
O aumento considerável de mortes de gestantes e puérperas nos últimos três anos preocupa profissionais de saúde e o Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com o MPRJ e a Secretaria de Estado de Saúde, em 2020 o Estado registrou o índice de 88,4 mortes de mulheres a cada 100 mil nascimentos. Este é o método utilizado pela Organização Mundial de Saúde. Em Campos dos Goytacazes, no ano de 2018, o índice chegou a 94 entre 100 mil nascimentos; no ano de 2019 foi a 55,6; já no ano de 2020, o índice chegou a 116,8, quase o dobro do ano anterior. Campos tem números acima da média estadual. No Estado do Rio de Janeiro, em 2018, foram 61,7 mortes para cada 100 mil nascimentos; em 2019, foram 73,5; já em 2020, a média chegou a 88,4.
Campos dos Goytacazes também tem a maior taxa de óbitos entre as cidades fluminenses, segundo levantamento da Agência Saúde. De acordo com a Prefeitura, foram sete mortes em 2020 de gestantes e puérperas. Em 2021, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, foram nove óbitos entre janeiro e julho. As vítimas são geralmente mulheres pobres e pretas, sem acesso aos serviços básicos de saúde, como consultas médicas e exames clínicos durante o pré-natal.
A reportagem tentou obter números absolutos de mortes no Estado do Rio com a Secretaria Estadual de Saúde, mas foram apresentados índices para cada 100 mil nascimentos, método utilizado pela Organização Mundial de Saúde e pela Agência Nacional de Saúde.
No início de outubro, participaram de um encontro no Rio de Janeiro representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho Regional de Medicina do Estado, do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, da Comissão Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Eles discutiram ações para identificar e combater o número de óbitos entre gestantes e puérperas em todo o Estado. As nove mortes registradas em Campos somente no primeiro semestre deste ano chamam a atenção do médico ginecologista e obstetra, Fernando Azevedo.
Fernando Azevedo é obstetra e ginecologista
“A razão de morte materna no município de Campos está muito acima dos padrões aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde. A pandemia provavelmente elevou esses números a uma situação alarmante. Quem são essas mulheres que morrem em Campos? Negras ou pardas, de baixa escolaridade, moradoras de bairros pobres e jovens; sem o número de consultas suficientes no pré-natal (abaixo de cinco) ou mesmo sem nenhuma consulta. Muitas morrem por hemorragia, hipertensão e infecção”, destaca.
A OMS define a “morte materna” como o óbito de mulheres durante a gestação, puerpério ou período que se estende até 42 dias após o término da gestação. Em países desenvolvidos, as taxas ou coeficientes de mortalidade podem variar entre 4 e 15 por 100 mil nascidos vivos. Em países subdesenvolvidos como o Brasil, 80 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos demonstram que o país está ainda em condições deficientes, quanto à promoção da vida e da saúde pública, e bem distante do aceitável.
Nove mortes em Campos
“A razão de morte materna no município de Campos está muito acima dos padrões aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde. A pandemia provavelmente elevou esses números a uma situação alarmante. Quem são essas mulheres que morrem em Campos? Negras ou pardas, de baixa escolaridade, moradoras de bairros pobres e jovens; sem o número de consultas suficientes no pré-natal (abaixo de cinco) ou mesmo sem nenhuma consulta. Muitas morrem por hemorragia, hipertensão e infecção”, destaca.
A OMS define a “morte materna” como o óbito de mulheres durante a gestação, puerpério ou período que se estende até 42 dias após o término da gestação. Em países desenvolvidos, as taxas ou coeficientes de mortalidade podem variar entre 4 e 15 por 100 mil nascidos vivos. Em países subdesenvolvidos como o Brasil, 80 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos demonstram que o país está ainda em condições deficientes, quanto à promoção da vida e da saúde pública, e bem distante do aceitável.
Nove mortes em Campos
Sabriny Pessanha morreu em maio no HPC
De acordo com o Comitê Municipal de Mortalidade Materno-Infantil, vinculado à Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, em 2020 foram registrados sete óbitos maternos em Campos, que incluem gestantes e puérperas. Já em 2021, foram registrados nove óbitos maternos, ocorridos entre janeiro e julho. Os dados do segundo semestre estão em atualização. “Entre as causas das mortes, além da Covid-19, há miocardiopatia periparto, gravidez ectópica, pneumonia, septicemia, tuberculose e ruptura uterina”, diz a nota.
De acordo com o Comitê Municipal de Mortalidade Materno-Infantil, vinculado à Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, em 2020 foram registrados sete óbitos maternos em Campos, que incluem gestantes e puérperas. Já em 2021, foram registrados nove óbitos maternos, ocorridos entre janeiro e julho. Os dados do segundo semestre estão em atualização. “Entre as causas das mortes, além da Covid-19, há miocardiopatia periparto, gravidez ectópica, pneumonia, septicemia, tuberculose e ruptura uterina”, diz a nota.
Letícia Melo ficou 38 dias internada antes de morrer
Quatro mortes de mulheres puérperas repercutiram no noticiário em Campos este ano. No mês de maio, morreram no Hospital dos Plantadores de Cana Milena de Souza Gomes, de 23 anos; Raiane Rangel Noêmia, de 22; e Sabriny Pessanha, de 22; As três foram internadas com sintomas de Covid-19. Depois de muitos dias hospitalizadas em UTI, elas não resistiram e vieram a óbito. Em setembro, a jovem puérpera Leticia Melo, de 19 anos, morreu na mesma unidade após ficar internada por 38 dias por Covid. O bebê morreu dois dias após o nascimento. O HPC é referência para tratar de gestantes com coronavírus. Por meio de nota, a instituição alegou que segue todas as recomendações sanitárias. Entretanto, desde 2018, o Ministério Público abriu inquéritos para apurar outras mortes. Os processos se encontram em andamento, segundo a promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Rebello.
Quatro mortes de mulheres puérperas repercutiram no noticiário em Campos este ano. No mês de maio, morreram no Hospital dos Plantadores de Cana Milena de Souza Gomes, de 23 anos; Raiane Rangel Noêmia, de 22; e Sabriny Pessanha, de 22; As três foram internadas com sintomas de Covid-19. Depois de muitos dias hospitalizadas em UTI, elas não resistiram e vieram a óbito. Em setembro, a jovem puérpera Leticia Melo, de 19 anos, morreu na mesma unidade após ficar internada por 38 dias por Covid. O bebê morreu dois dias após o nascimento. O HPC é referência para tratar de gestantes com coronavírus. Por meio de nota, a instituição alegou que segue todas as recomendações sanitárias. Entretanto, desde 2018, o Ministério Público abriu inquéritos para apurar outras mortes. Os processos se encontram em andamento, segundo a promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Rebello.
Raiane Noêmia apresentou sintomas de Covid
“É função do MP fomentar discussões e políticas públicas que visem à gestação e nascimento seguros, para garantir o direito à saúde e à vida da população. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude acompanha, sob a ótica da proteção dos direitos infantojuvenis, o atendimento obstétrico oferecido no município de Campos dos Goytacazes, havendo em curso inquéritos civis relacionados às maternidades conveniadas ao SUS, nos quais é buscada a regularidade do serviço. Os índices de mortalidade são averiguados em inquérito civil próprio, que acompanha o funcionamento do Comitê Municipal de Investigação de Óbito Materno, Fetal e Infantil. Recentemente, após notícias de mortes de gestantes/parturientes e recém-natos, supostamente por falhas nos protocolos de segurança sanitária da pandemia de Covid-19, foi instaurado inquérito civil, ainda em curso, para apurar a questão e buscar, junto aos gestores públicos, a adequação do atendimento, assegurando os direitos de mães e bebês”, disse Anik.
“É função do MP fomentar discussões e políticas públicas que visem à gestação e nascimento seguros, para garantir o direito à saúde e à vida da população. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude acompanha, sob a ótica da proteção dos direitos infantojuvenis, o atendimento obstétrico oferecido no município de Campos dos Goytacazes, havendo em curso inquéritos civis relacionados às maternidades conveniadas ao SUS, nos quais é buscada a regularidade do serviço. Os índices de mortalidade são averiguados em inquérito civil próprio, que acompanha o funcionamento do Comitê Municipal de Investigação de Óbito Materno, Fetal e Infantil. Recentemente, após notícias de mortes de gestantes/parturientes e recém-natos, supostamente por falhas nos protocolos de segurança sanitária da pandemia de Covid-19, foi instaurado inquérito civil, ainda em curso, para apurar a questão e buscar, junto aos gestores públicos, a adequação do atendimento, assegurando os direitos de mães e bebês”, disse Anik.
Promotora Anik Rebello
Campos não tem maternidade pública. Os serviços de alto risco e risco habitual são contratualizados dentro do Plano Regional da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que mantém diálogo aberto com as unidades. “Além dos protocolos federais e estaduais, há um protocolo municipal de pré-natal para gestantes de risco habitual realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); e para as gestantes de alto risco feito no Centro Referência e Tratamento da Mulher (CRTM) são oferecidos consultas médicas e exames preconizados”, diz a nota.
Pesquisa e propostas
Este tema chama a atenção de pesquisadores há algum tempo. Em 2016, a assistente social Maria Carolina Gonçalves escreveu em sua dissertação de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, pela Universidade Cândido Mendes, sobre Planejamento em Saúde e o papel do Conselho Municipal de Saúde em Campos dos Goytacazes. Em um dos capítulos, a pesquisadora destaca dados referentes à mortalidade materna.
Campos não tem maternidade pública. Os serviços de alto risco e risco habitual são contratualizados dentro do Plano Regional da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que mantém diálogo aberto com as unidades. “Além dos protocolos federais e estaduais, há um protocolo municipal de pré-natal para gestantes de risco habitual realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); e para as gestantes de alto risco feito no Centro Referência e Tratamento da Mulher (CRTM) são oferecidos consultas médicas e exames preconizados”, diz a nota.
Pesquisa e propostas
Este tema chama a atenção de pesquisadores há algum tempo. Em 2016, a assistente social Maria Carolina Gonçalves escreveu em sua dissertação de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, pela Universidade Cândido Mendes, sobre Planejamento em Saúde e o papel do Conselho Municipal de Saúde em Campos dos Goytacazes. Em um dos capítulos, a pesquisadora destaca dados referentes à mortalidade materna.
Maria Carolina é assistente social e pesquisadora (Divulgação)
“Sem Atenção Básica que funciona de verdade para prevenção e promoção da saúde, isto acarreta problemas. Campos tem muitas falhas. A gente vê isso através dos dados. Metas pactuadas não foram cumpridas. No caso de morte materno-infantil é o que acontece. Se esta mãe não consegue consultas com o ginecologista e obstetra para fazer o pré-natal; se ela não faz no mínimo sete consultas, como recomenda o Ministério da Saúde; se a gestante não detecta doenças pré-existentes e comorbidades em exames laboratoriais, ela e o bebê podem morrer. Na Atenção Básica tem que ter um médico clínico, um pediatra e um ginecologista. Quando o município não tem esses profissionais na UBS e nos Postos de Saúde, tudo complica. Em Campos, a maioria das metas não é alcançada no que diz respeito à promoção da saúde básica. O Conselho Municipal de Saúde, que é órgão de controle social, por vários fatores, não consegue atuar”, afirma.
Para o médico Fernando Azevedo, em Campos não há só problema da saúde pública, mas envolve aspectos social, econômico e político.
“A mortalidade materna escancara a qualidade das políticas públicas. Resolve a construção de um mega hospital se a mulher não come, não tem acesso às unidades de saúde e a medicamentos básicos, além de um mínimo de exames laboratoriais? São necessários investimentos adequados em quantidade e qualidade. Há tecnologia barata com grandes resultados. A assistência ao parto e ao puerpério tem que melhorar. A unidade transfusional (um pequeno banco de sangue) é um setor estratégico, mas nossas principais maternidades ainda não implantaram. Nossa luta contra a mortalidade materna tem que ter alma, coração, vontade política para além da retórica. As maternidades de Campos são referência para a região, mas diante dos números, refletimos: onde estamos pecando?”, questiona o médico.
“Sem Atenção Básica que funciona de verdade para prevenção e promoção da saúde, isto acarreta problemas. Campos tem muitas falhas. A gente vê isso através dos dados. Metas pactuadas não foram cumpridas. No caso de morte materno-infantil é o que acontece. Se esta mãe não consegue consultas com o ginecologista e obstetra para fazer o pré-natal; se ela não faz no mínimo sete consultas, como recomenda o Ministério da Saúde; se a gestante não detecta doenças pré-existentes e comorbidades em exames laboratoriais, ela e o bebê podem morrer. Na Atenção Básica tem que ter um médico clínico, um pediatra e um ginecologista. Quando o município não tem esses profissionais na UBS e nos Postos de Saúde, tudo complica. Em Campos, a maioria das metas não é alcançada no que diz respeito à promoção da saúde básica. O Conselho Municipal de Saúde, que é órgão de controle social, por vários fatores, não consegue atuar”, afirma.
Para o médico Fernando Azevedo, em Campos não há só problema da saúde pública, mas envolve aspectos social, econômico e político.
“A mortalidade materna escancara a qualidade das políticas públicas. Resolve a construção de um mega hospital se a mulher não come, não tem acesso às unidades de saúde e a medicamentos básicos, além de um mínimo de exames laboratoriais? São necessários investimentos adequados em quantidade e qualidade. Há tecnologia barata com grandes resultados. A assistência ao parto e ao puerpério tem que melhorar. A unidade transfusional (um pequeno banco de sangue) é um setor estratégico, mas nossas principais maternidades ainda não implantaram. Nossa luta contra a mortalidade materna tem que ter alma, coração, vontade política para além da retórica. As maternidades de Campos são referência para a região, mas diante dos números, refletimos: onde estamos pecando?”, questiona o médico.
Fonte:Terceira Via
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