Rodrigo Bacellar possui foro privilegiado; nas redes sociais, pediu desculpas à Tassiana Oliveira
(Foto: Divulgação)
O registro de ocorrência confeccionado pela Primeira-dama do Município de Campos, Tassiana Oliveira, contra o secretário estadual do Governo do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, será encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nos próximos dias.
Isto porque Bacellar tem foro privilegiado por ser deputado estadual licenciado. A Procuradoria Geral de Justiça é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Supervisiona os serviços jurídicos das administrações direta e indireta, atua no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e defende judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Estado.
Tassiana registrou a denúncia de difamação por se sentir ofendida em uma postagem de Bacellar nas redes sociais. A Pena do crime é detenção de três meses a um ano, além de multa, caso o deputado seja condenado.
O registro foi feito na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campos na noite de segunda-feira (27).
Em postagem nas redes sociais, Bacellar conta a fábula da rã e do escorpião, na qual, apesar de estar sendo carregado durante a travessia de um rio, o escorpião pica a rã e ambos morrem afogados. No entanto, ao final do post, Bacellar ataca a primeira-dama com insinuações de caráter machsita: “No meio político todos entendem a raiva que o escorpião tem do seu antecessor. Ele reverbera seu veneno por insegurança conjugal, pois sua esposa parece que sempre sonhou ser primeira-dama. Pela relação amorosa que teve com o seu antecessor, o escorpião em toda oportunidade sempre busca atacá-lo de forma insidiosa. Isso é típico de homens inseguros, a gente até entende!”
Repercussão
O caso ganhou repercussão nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) emitiu nota de desagravo contra violência de gênero. A Comissão qualificou o ataque como “machista, misógino e intolerável” e afirmou que “o ato praticado por esse representante do povo configura violência moral”, prevista na lei Maria da Penha.
A Câmara Municipal de Campos manifestou a intenção de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar violências sofridas pelas mulheres em Campos dos Goytacazes. A medida, assinada por 11 vereadores foi protocolada.
A Diretoria de Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a OAB Mulher Campos emitiram nota de repúdio ao ato.
Posicionamento
Também nas redes sociais, Bacellar postou uma nota oficial sobre o caso em que pede desculpas:
“Em minha nota, dura como é o meu estilo, sugeri, por citação de Wladimir a Rafael, que o atual prefeito sofre de insegurança por uma relação que o ex-prefeito teve com sua esposa no passado, quando eles não estavam juntos, já que não havia motivo plausível para o prefeito atacar quem está quieto. Meu recado direto e reto foi para Wladimir, que precisa amadurecer e crescer”, postou.
Ele continuou: “Não conheço a senhora Tassiana e minhas palavras não foram ofensivas contra ela , que tem sido inserida por seu marido no meio político com intenções eleitorais. Não a ofendi, como não gostaria que a minha esposa fosse, assim como não citei nenhuma informação que não seja de conhecimento público, mas caso tenha se sentido ofendida, peço desculpa”, finaliza.
Fonte: Terceira Via
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