Postura inicia operação para manter as calçadas livres

Objetivando manter as calçadas livres para o trânsito dos pedestres, o Departamento de Postura de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou nesta semana uma operação na área central do município. Inicialmente, os fiscais do órgão estão orientando os comerciantes a não ocuparem irregularmente o espaço público, mas em caso de reincidência, os infratores serão penalizados.

“O Departamento de Postura vem recebendo diversas denúncias sobre obstrução da passagem de pedestres. Estivemos na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, a principal da cidade, e os fiscais orientaram os lojistas a respeito do Código de Postura Municipal, Lei Complementar nº 01/2006, que determina ser expressamente proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito do pedestre”, ressaltou a diretora do Departamento de Postura, Renata Barreto, acrescentando:

“As bandeirolas vêm provocando alguns acidentes. Tivemos dois casos recentes: uma idosa, que caiu e se machucou, e um senhor, que acabou danificando o veículo dele. Já as placas obstruem a passagem do pedestre, que é obrigado a passar pela rua, correndo o risco de ser atropelado. A ação também visou o comércio ambulante e neste sentido, os vendedores que se encontram em situação irregular foram aconselhados a procurar o Departamento de Postura, a fim de normalizar a situação”.

Renata revelou que na próxima semana haverá uma operação conjunta com os demais órgãos da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. A ação será direcionada à regularização de publicidade e propaganda nas vias públicas do município, principalmente nos postes, já que ocasionam poluição visual, causando desconforto para a população.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco