COMUNICADO

Em atendimento as recomendações da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Controle Interno, pela vedação para recebimento do prêmio, de proponentes com vínculos formais de trabalho com a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, o Comitê Gestor da Premiação Cultural comunica que a listagem final dos contemplados na Chamada Pública nº 003/2021 será republicada, tornando sem efeito a listagem anterior.
Os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que não foram utilizados, serão repassados ao Governo Federal de acordo com sua própria regulamentação.

Para ter acesso a listagem atualizada, clique aqui.
https://www.pmsfi.rj.gov.br/diariooficial/category/41-11-novembro?download=236:do-1319

Portaria nº 389/2021 – Comitê Gestor de Premiação Cultural

Fonte: AsCom