A remuneração inicial é de R$32.004,64.
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A remuneração inicial é de R$32.004,64.
As inscrições para o XXXVI Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), se encerram nesta quinta-feira (10/02). Ao todo, o concurso, executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP), irá preencher 55 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto, sendo 15 de provimento imediato. A previsão inicial é de que o concurso, que terá validade de dois anos, prorrogáveis por outros dois, seja encerrado em setembro, quando poderão ser realizadas as primeiras convocações de aprovados. A remuneração inicial é de R$32.004,64.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, explica que o promotor de Justiça exerce inúmeras atribuições, distribuídas entre diversos órgãos de execução. “Todas as atribuições se voltam à defesa da sociedade e ao atendimento do interesse público e social, nos termos da Constituição Federal e demais leis aplicáveis. O promotor de Justiça deve ser um profissional comprometido com a sociedade, com os princípios democráticos e com o estado de direito. Uma vez aprovados, classificados e convocados para a nomeação e posse no cargo, os participantes do concurso serão muito bem recebidos na instituição, tendo plenas condições e apoio para se dedicarem à causa pública, em defesa dos anseios da sociedade”, afirma o PGJ.
O cargo tem como requisitos o bacharelado em Direito e mínimo de três anos comprovados de atividade jurídica, além da comprovação de que o candidato não sofreu penalidade no exercício da advocacia ou no exercício de cargo ou função pública. Já o concurso será composto por cinco etapas: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório; provas orais, de caráter eliminatório; prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular objetiva está marcada para o dia 20/03 e os candidatos terão seis horas para responder a 80 questões. Os classificados serão convocados para as provas escritas especializadas com duração de cinco horas cada. Por sua vez, as provas orais consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras.
A aplicação das provas escritas especializadas das bancas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher está prevista para o dia 01/05. As bancas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Eleitoral acontecerão no dia 29/05. Já as bancas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário serão realizadas em 29/06. Por fim, as bancas de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público acontecerão no dia 17/07.
Fonte: Ururau/Show Francisco
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