Uma decisão do STF permite que os municípios tenham autonomia na decisão das medidas restritivas de combate à pandemia
Uso de máscara para proteção contra o novo coronavírus (Foto: Divulgação)
Apesar do Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciar a flexibilização sobre o uso de máscaras no estado, a Prefeitura de Campos decidiu manter a obrigatoriedade do acessório pelos próximos dias.
De acordo com o subsecretário de Atenção Básica Vigilância e Promoção da Saúde Charbell Kury, a liberação do uso de máscara irá acontecer quando a cobertura vacinal da segunda dose atingir entre 75 e 80% da população; número de casos e óbitos por Covid-19 ficarem estáveis após, pelo menos, duas semanas depois do carnaval e quando a porcentagem de exames positivos nos testes de antígenos estiver em até 10%.
Atualmente, a cobertura vacinal da população com idade superior a 12 anos que se imunizou com a segunda dose da vacina está em 72%.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dá autonomia aos municípios de gerenciarem as medidas restritivas de combate à Covid-19.
O Governo do Estado vai publicar ainda nesta quinta-feira (3), o decreto que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação da Covid-19. O texto faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio de Janeiro.
Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
“Independentemente da decisão tomada por cada secretaria municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo. Recomendamos que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento”, diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do Poder Executivo municipal.
Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, continuarão em vigor as penalidades.
Na hipótese de conflito, nos municípios em que já se encontram em vigor medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação. As medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.
Com informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Terceira Via/Show FranciscoApesar do Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciar a flexibilização sobre o uso de máscaras no estado, a Prefeitura de Campos decidiu manter a obrigatoriedade do acessório pelos próximos dias.
De acordo com o subsecretário de Atenção Básica Vigilância e Promoção da Saúde Charbell Kury, a liberação do uso de máscara irá acontecer quando a cobertura vacinal da segunda dose atingir entre 75 e 80% da população; número de casos e óbitos por Covid-19 ficarem estáveis após, pelo menos, duas semanas depois do carnaval e quando a porcentagem de exames positivos nos testes de antígenos estiver em até 10%.
Atualmente, a cobertura vacinal da população com idade superior a 12 anos que se imunizou com a segunda dose da vacina está em 72%.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dá autonomia aos municípios de gerenciarem as medidas restritivas de combate à Covid-19.
O Governo do Estado vai publicar ainda nesta quinta-feira (3), o decreto que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação da Covid-19. O texto faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio de Janeiro.
Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
“Independentemente da decisão tomada por cada secretaria municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo. Recomendamos que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento”, diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do Poder Executivo municipal.
Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, continuarão em vigor as penalidades.
Na hipótese de conflito, nos municípios em que já se encontram em vigor medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação. As medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.
Com informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro
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