Mutirão de emissão e renovações de Declaração de Aptidão ao Pronaf para pescadores nesta quinta-feira

Através de cooperação técnica com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e apoio da Secretaria Municipal de Pesca e da Colônia de Pescadores Z-1, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) irá realizar um mutirão de emissão e renovações de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O DAP permite ao pescador ter acesso a diversas políticas públicas. A ação acontecerá nesta quinta-feira (17).
“O mutirão será realizada na sede da Secretaria de Pesca, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, em frente à Praça São Francisco de Paula, no Centro da cidade, no período das 9h às 12h. A DAP será emitida no dia do atendimento”, ressaltou o secretário de Pesca, Alcemir Gomes de Souza (Teté).

O documento, por exemplo, possibilitará ao pescador aderir ao Pronaf, que possui linhas de crédito a juros baixos para serem usado na atividade pesqueira. O DAP é emitido gratuitamente pela Fiperj e serve para comprovar a renda familiar do pescador.

“Agradecemos a parceria para que os nossos pescadores tenham acesso aos benefícios que serão proporcionados com a DAP. Tenho certeza de que através dos esforços da Secretaria de Pesca e, caso haja necessidade, com o apoio de outras secretarias municipais, vamos ter muitas outras conquistas para a categoria”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

O subsecretário da pasta, João Francisco Manhães (João da Ótica) explicou que “para fazer a DAP é necessário levar os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), Registro de Pescador Profissional (RGP) e declaração de renda emitida pela colônia. Pescador (a) casado (a) ou ainda que tenha um (a) companheiro (a) precisa tirar cópia da carteira de identidade e do CPF do (a) mesmo (a)”.

Fonte: AsCom