Os fiscais verificaram padrão de qualidade, fornecimento do volume correto pelas bombas e documentações
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, percorrendo todas as regiões do país entre os dias 13 e 23 de junho.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras estão sendo cumpridas.
Veja abaixo, alguns resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis, distribuidores de combustíveis, GLP e asfalto, revendas de GLP, revendas de combustível de aviação, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), terminais aquaviários, coletores de óleo lubrificante e produtores de lubrificante e etanol:
Espírito Santo
Foram fiscalizados dois postos de combustíveis no estado, um em Serra e outro em Viana. Não foram constatadas irregularidades em nenhum dos revendedores.
Rio de Janeiro
As equipes da ANP fiscalizaram 13 postos de combustíveis de 20 a 23/6 no estado, três na capital e outros oito no município de São João de Meriti. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Já na semana anterior, nos dias 14 e 15/6, a ANP participou de uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis com a Polícia Civil (por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados – DDSD), o Procon-RJ, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Naturgy (que verificou questões relacionadas ao fornecimento de GNV).
Foram fiscalizados quatro postos na capital e no município de Niterói. Em todos foram encontradas irregularidades, havendo autuações e interdições, além de coletas de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela Agência.
Na cidade do Rio de Janeiro, um foi totalmente interditado e autuado por operar sem inscrição estadual e comercializar combustível sem comprovação da procedência, sendo apreendidos cerca de 10 mil litros de combustíveis. Outro posto foi autuado e teve seis bicos de GNV interditados por cobrar do consumidor 19% a mais do que o volume efetivamente abastecido. E o terceiro posto teve três bicos interditados por fornecer menos combustível do que o registrado na bomba e um por segurança, sendo também autuado.
Já em Niterói, os dispensers de GNV de um posto foram interditados e o estabelecimento foi autuado por apresentar erro de 5%.
Fonte: Ascom
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