Decreto que reduz o ICMS de 32% para 18% foi assinado na última sexta-feira
Novos preços nas bombas (Fotos: Silvana Rust)
Os postos em Campos já estão praticando os novos preços de etanol e gasolina, após a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no decreto 48.145, publicado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial.Na manhã desta segunda-feira (4), A gasolina, que vinha sendo vendida a R$7,99 num posto na avenida José Alves de Azevedo, já estava custando R$6,93. O etanol, antes vendido a 6,89, está sendo vendido a R$ 5,99.
O gerente do posto, Romário Pereira, disse que os novos preços começaram a ser praticados no sábado. “assim que chegou o combustível com o preço diferenciado na nota nós já repassamos ao consumidor”, explicou.
Haidê Cordeiro comemora a redução, mas acredita que os preços presisam diminuir ainda mais
Cliente assídua do posto, Haidê Cordeiro é professora aposentada, ela conta que o alto preço dos combustíveis vinha impactando muito o seu orçamento. “Eu hoje fiquei um pouco mais aliviada, porque o preço que o combustível chegou estava impraticável. Nós somos o país do petróleo, a gente tem dificuldade e compreender porque temos que pagar tão caro pela gasolina. Eu estou satisfeita de ter havido essa redução, mas ainda tem muito a melhorar, porque o valor ainda está longe do ideal”, diz a professora.
Operação Lupa na Bomba
Na ocasião da publicação do decreto o governador Cláudio Castro ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa.
Ele também informou que o Procon-RJ inicia segunda a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. São nove equipes atuando na fiscalização, recolhendo e avaliando notas fiscais. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro. Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.
Macaé
O Procon de Macaé iniciou pela manhã o desdobramento da campanha estadual Operação Lupa na Bomba. “Os postos deverão amanhecer, na segunda-feira (4), já com os preços reduzidos. Deverão atender o decreto, repassando a redução da alíquota de ICMS aos consumidores. A fiscalização será feita em todos os postos. E aqueles que não praticarem a redução dos valores serão multados”, disse o secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Gilcimar Prata.
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