O Procon de São João da Barra realiza diligências nos 11 postos de combustíveis do município para verificar se houve redução nos preços da gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV) após publicação do decreto estadual que reduz de 34% para 18% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. O trabalho, iniciado na quarta-feira, 6, em Grussaí, prosseguiu nesta quinta-feira, 7, no centro da cidade, e se estenderá ao restante do município.
A coordenadora do Procon, Denise Franco, ressaltou a importância da fiscalização para garantir o cumprimento do decreto, que está em vigor desde a última sexta-feira, 1º. “Somente após averiguação junto aos proprietários dos postos de combustíveis será possível avaliar se realmente está havendo o repasse do desconto do ICMS do preço dos combustíveis para o consumidor. Por isso estamos intensificando essas visitas”, declarou Denise.
Segundo o gerente do Procon, Leandro Ferreira, os agentes fazem primeiro uma abordagem junto ao responsável pelo estabelecimento para saber se já foi repassado o desconto da alíquota do ICMS para os preços de bomba e, na oportunidade, é entregue uma cópia do decreto estadual.
“Verificamos os valores da litragem dos combustíveis na bomba e no outdoor, geralmente na entrada do posto, e solicitamos cópia de notas fiscais de compra de combustível anterior e posterior à publicação do decreto para que seja lavrado o auto de constatação e é feito um estudo de análise técnica desses valores”, explicou Leandro, acrescentando que, se houver qualquer divergência desse não repasse, o órgão vai adotar as medidas de praxe cabíveis dentro da lei.
O Procon funciona na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Avenida Rotary, 783). Os telefones de contato são (22) 2741-8312 e (22) 2741-8297. O atendimento é feito também por email: proconsjb@sjb.rj.gov.br.
Terceira Via/Show Francisco
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