Equipamentos danificados vêm sendo substituídos pela Vital, mas continuam a ser destruídos
Lixeira destruída na Pelinca
Vandalismo, além de ser uma prática socialmente reprovável, é crime. O dano a bens públicos é tipificado no artigo 163 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de um a seis meses de detenção ou pagamento de multa. A punição pode ser ainda mais pesada se houver dano qualificado, quando o crime é cometido com violência ou grave ameaça à pessoa; emprego de substância inflamável ou explosiva; ou se for contra patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Nestes casos, a punição é detenção de seis meses a três anos, multa e, ainda, a pena correspondente à violência praticada. Apesar do rigor, em Campos, vândalos agem principalmente à noite ou pela madrugada destruindo lixeiras e papeleiras.
A empresa Vital — que presta serviço à Prefeitura de Campos dos Goytacazes — identificou, nos últimos meses, a destruição de equipamentos instalados na área central do Município. Em meados do mês de julho de 2022, uma nova lixeira foi destruída por vândalos horas após ser instalada na avenida Pelinca. A ação aconteceu de madrugada, mas só foi constatada por equipes da empresa pela manhã.
Não se trata, no entanto, de fato isolado. As lixeiras e papeleiras instaladas no Centro de Campos foram gradualmente destruídas por vândalos. A Vital começou a substituí-las naquele mesmo mês. De acordo com a empresa, já foram instaladas centenas de equipamentos feitos em polietileno de alta densidade, com capacidade de 50 litros.
As lixeiras e papeleiras são destinadas ao lixo fracionado, como papel, copo descartável, embalagens plásticas, entre outros. Cada unidade custou, em média, R$ 260.
A empresa alerta para que a população tenha cuidado ao manusear e evite vandalizar ou destruir o bem de uso público.
Ordem e segurança
Para que a lei seja aplicada contra os vândalos, é necessário que a vítima que sofreu o prejuízo registre um boletim de ocorrência na delegacia da área onde ocorreu o crime. A Polícia Civil abre, então, um procedimento investigativo na tentativa de identificar e prender o autor do crime. A Polícia Militar também age com policiamento ostensivo pela cidade a fim de evitar a ação criminosa.
Vandalismo, além de ser uma prática socialmente reprovável, é crime. O dano a bens públicos é tipificado no artigo 163 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de um a seis meses de detenção ou pagamento de multa. A punição pode ser ainda mais pesada se houver dano qualificado, quando o crime é cometido com violência ou grave ameaça à pessoa; emprego de substância inflamável ou explosiva; ou se for contra patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Nestes casos, a punição é detenção de seis meses a três anos, multa e, ainda, a pena correspondente à violência praticada. Apesar do rigor, em Campos, vândalos agem principalmente à noite ou pela madrugada destruindo lixeiras e papeleiras.
A empresa Vital — que presta serviço à Prefeitura de Campos dos Goytacazes — identificou, nos últimos meses, a destruição de equipamentos instalados na área central do Município. Em meados do mês de julho de 2022, uma nova lixeira foi destruída por vândalos horas após ser instalada na avenida Pelinca. A ação aconteceu de madrugada, mas só foi constatada por equipes da empresa pela manhã.
Não se trata, no entanto, de fato isolado. As lixeiras e papeleiras instaladas no Centro de Campos foram gradualmente destruídas por vândalos. A Vital começou a substituí-las naquele mesmo mês. De acordo com a empresa, já foram instaladas centenas de equipamentos feitos em polietileno de alta densidade, com capacidade de 50 litros.
As lixeiras e papeleiras são destinadas ao lixo fracionado, como papel, copo descartável, embalagens plásticas, entre outros. Cada unidade custou, em média, R$ 260.
A empresa alerta para que a população tenha cuidado ao manusear e evite vandalizar ou destruir o bem de uso público.
Ordem e segurança
Para que a lei seja aplicada contra os vândalos, é necessário que a vítima que sofreu o prejuízo registre um boletim de ocorrência na delegacia da área onde ocorreu o crime. A Polícia Civil abre, então, um procedimento investigativo na tentativa de identificar e prender o autor do crime. A Polícia Militar também age com policiamento ostensivo pela cidade a fim de evitar a ação criminosa.
Fonte: Terceira Via
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