Rodrigo Silveira
A Prefeitura de Campos, por meio da Gerência da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está preparada para absorver os internos do Hospital Psiquiátrico Doutor João Viana e antecipou a retirada dos pacientes do município que estavam na unidade. Por sua vez, a secretaria de Estado de Saúde (SES) ao responder sobre o fechamento explicou que preconiza o tratamento em liberdade para pessoas com sofrimento mental, em dispositivos comunitários, como sugerem a literatura internacional e a OMS, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros. Na segunda-feira (10), a Liga Espírita de Campos, mantenedora do João Viana, anunciou o encerramento das atividades na totalidade até o final deste mês. No momento, estão encaminhando os pacientes para os nove municípios que utilizavam os serviços.
A Prefeitura de Campos disse que lamenta o encerramento das atividades, mas entende que em tudo há novos ciclos, como os que ocorrem por meio da Reforma dos Serviços de Saúde Mental, com base na Lei Federal nº 10.216 de 6 de abril de 2001. “Diante do fato, a municipalidade também se antecipa na retirada dos 22 pacientes. Deste total, oito pacientes já retornaram para suas residências, observadas as condições clínicas. Atualmente há oito a serem desinstitucionalizados e, para isso, estamos inaugurando a quinta Residência Terapêutica (RT) para colocar quatro pacientes, considerados de longa permanência, e estamos em busca de melhorias nos leitos de hospital geral como preconiza a lei de reforma psiquiátrica. Outros dois irão para o leito do CAPS III, pois ainda precisam de acompanhamento. Já os demais, que somam oito, a secretaria está em construção da desinstitucionalização, que deve ocorrer no próximo dia 31”, explica em nota.
A Gerência da Saúde Mental ressalta, também, que o município não tem responsabilidade pelo fechamento do Hospital. “Na verdade, é uma formulação que já vem sendo construída como em grande parte do fechamento de leitos de saúde mental de todo o país. A Rede de Atenção Psicossocial do município dispõe de 14 equipamentos, como as quatro Residências Terapêuticas (RT); CAPS AD - Dr. Ari Viana; CAPS II - Dr. João Batista de Araújo Gomes; CAPS III - Dr. Romeu Casarsa; CAPS II - Dr. João Batista de Araújo Gomes; CAPS Infantil - Dr João Castelo Branco; Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI); Ambulatório Ampliado de Saúde Mental; Pronto Socorro Psiquiátrico; Desinstitucionalização e Matriciamento”, divulga.
Para o Estado os municípios que internavam pacientes no Hospital Psiquiátrico João Viana, em Campos, devem se organizar para ofertar o cuidado adequado aos casos mais graves, em suas próprias redes municipais de saúde. A SES oferta recursos de cofinanciamento para esta finalidade. Neste caso, a porta de entrada é através dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e no caso de pacientes em crise, a internação deve ocorrer em leitos de CAPS III, que funcionam 24h, ou leitos de saúde mental em hospitais gerais.
“Existem leitos em hospitais gerais em alguns desses municípios, inclusive com cofinanciamento exclusivo do Estado. Além do cofinanciamento, com o fechamento do Hospital Psiquiátrico, o recurso ora empregado no João Viana deverá ser revertido para a rede de saúde mental comunitária, através de remanejamento para os municípios que utilizam atualmente o hospital”, disse a nota da Secretaria Estadual de Saúde.
O Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana está sendo fechado por grave crise financeira. A dívida chega a R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões de ações trabalhistas.
A Prefeitura de Campos disse que lamenta o encerramento das atividades, mas entende que em tudo há novos ciclos, como os que ocorrem por meio da Reforma dos Serviços de Saúde Mental, com base na Lei Federal nº 10.216 de 6 de abril de 2001. “Diante do fato, a municipalidade também se antecipa na retirada dos 22 pacientes. Deste total, oito pacientes já retornaram para suas residências, observadas as condições clínicas. Atualmente há oito a serem desinstitucionalizados e, para isso, estamos inaugurando a quinta Residência Terapêutica (RT) para colocar quatro pacientes, considerados de longa permanência, e estamos em busca de melhorias nos leitos de hospital geral como preconiza a lei de reforma psiquiátrica. Outros dois irão para o leito do CAPS III, pois ainda precisam de acompanhamento. Já os demais, que somam oito, a secretaria está em construção da desinstitucionalização, que deve ocorrer no próximo dia 31”, explica em nota.
A Gerência da Saúde Mental ressalta, também, que o município não tem responsabilidade pelo fechamento do Hospital. “Na verdade, é uma formulação que já vem sendo construída como em grande parte do fechamento de leitos de saúde mental de todo o país. A Rede de Atenção Psicossocial do município dispõe de 14 equipamentos, como as quatro Residências Terapêuticas (RT); CAPS AD - Dr. Ari Viana; CAPS II - Dr. João Batista de Araújo Gomes; CAPS III - Dr. Romeu Casarsa; CAPS II - Dr. João Batista de Araújo Gomes; CAPS Infantil - Dr João Castelo Branco; Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI); Ambulatório Ampliado de Saúde Mental; Pronto Socorro Psiquiátrico; Desinstitucionalização e Matriciamento”, divulga.
Para o Estado os municípios que internavam pacientes no Hospital Psiquiátrico João Viana, em Campos, devem se organizar para ofertar o cuidado adequado aos casos mais graves, em suas próprias redes municipais de saúde. A SES oferta recursos de cofinanciamento para esta finalidade. Neste caso, a porta de entrada é através dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e no caso de pacientes em crise, a internação deve ocorrer em leitos de CAPS III, que funcionam 24h, ou leitos de saúde mental em hospitais gerais.
“Existem leitos em hospitais gerais em alguns desses municípios, inclusive com cofinanciamento exclusivo do Estado. Além do cofinanciamento, com o fechamento do Hospital Psiquiátrico, o recurso ora empregado no João Viana deverá ser revertido para a rede de saúde mental comunitária, através de remanejamento para os municípios que utilizam atualmente o hospital”, disse a nota da Secretaria Estadual de Saúde.
O Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana está sendo fechado por grave crise financeira. A dívida chega a R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões de ações trabalhistas.
Fonte:Fmanhã
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