“Desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, todas as minhas contas foram aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal. Além de ser um grande orgulho, é mais uma prova do quanto nossa cidade tem avançado em diversos setores, inclusive na responsabilidade fiscal”, pontuou Francimara.
A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.
O relator destacou que foi realizada uma “análise exaustiva e independente” com base na posição do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou.
Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara, destacando os avanços no município e a responsabilidade com o dinheiro público. Eleno não compareceu devido a problemas de saúde.
O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, o “município apresentou o equilíbrio financeiro das contas”.
Segundo o relatório, a prefeitura aplicou percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
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