O 20 de novembro convida para uma reflexão sobre direitos e igualdade, combate à violência, aos preconceitos e ao racismo
POR OCINEI TRINDADE
Ana Carolina | Segundo a advogada, é preciso promover mais inclusão social (Foto: Divulgação/Facebook)
O Brasil é de maioria negra. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 54% da população brasileira são de pretos e pardos. A questão racial no país envolve, ainda, muitos conflitos e debates. Desde a chegada de africanos escravizados há cinco séculos, o racismo estrutural desafia toda a sociedade. O Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, data da morte do líder Zumbi dos Palmares, foi instituído como celebração pela Lei nº 12.519, em 2011. Entretanto, há pessoas negras que não encaram como comemoração, mas oportunidade para reflexão sobre direitos e igualdade, combate à violência, aos preconceitos e ao racismo. Em Campos dos Goytacazes e em São Fidélis, seis profissionais de diferentes áreas abordam o que é ter consciência negra na atualidade.
O Brasil é de maioria negra. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 54% da população brasileira são de pretos e pardos. A questão racial no país envolve, ainda, muitos conflitos e debates. Desde a chegada de africanos escravizados há cinco séculos, o racismo estrutural desafia toda a sociedade. O Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, data da morte do líder Zumbi dos Palmares, foi instituído como celebração pela Lei nº 12.519, em 2011. Entretanto, há pessoas negras que não encaram como comemoração, mas oportunidade para reflexão sobre direitos e igualdade, combate à violência, aos preconceitos e ao racismo. Em Campos dos Goytacazes e em São Fidélis, seis profissionais de diferentes áreas abordam o que é ter consciência negra na atualidade.
Valdemy Braga | Fala da militância por uma sociedade mais justa (Foto: Marina Alvarenga)
O ator e dramaturgo Valdemy Braga, a historiadora e professora Maria Amélia Belisário, as advogadas Érica Barreto e Ana Carolina Ramos, a pesquisadora da Uenf Maria Clareth Reis e o susbecretário municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos Gilberto Coutinho destacam a Constituição Federal de 1988, que criminalizou o racismo. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que tem por objetivo combater a discriminação e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, também é tema recorrente de discussões.
Valdemy Braga nasceu e cresceu em São Fidélis. Durante a graduação em Artes Cênicas pela PUC-Rio, entrou em contato com movimentos negros e com a história não contada nas escolas. “Foi a revelação da riqueza, valor, beleza do povo negro que havia sido escravizado, capturado de sua cultura, religiosidade, clima e sociedade, com todo requinte de crueldade. Eu descobri que havia uma história anterior ao marco da diáspora. A história do povo africano escravizado não começa com a escravidão. Esse entendimento é o início de um longo processo de libertação de nossa individualidade, existência, identidade como negros num país sistematicamente racista”, diz.
Para o ator e dramaturgo, o Dia da Consciência Negra não é para ser comemorado em data específica. “É preciso saber quem somos, como homens e mulheres negros, vivenciarmos uma militância por uma sociedade mais justa. Não encaro como festividade, mas como auto-análise. Nossa história precisa ser contada para as crianças nas escolas, assim como nossas danças, culinária, moda, sabedoria medicinal. Não apenas por ser lei, mas por investimento no combate ao racismo estrutural que sustenta o país”, defende Valdemy.
O ator e dramaturgo Valdemy Braga, a historiadora e professora Maria Amélia Belisário, as advogadas Érica Barreto e Ana Carolina Ramos, a pesquisadora da Uenf Maria Clareth Reis e o susbecretário municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos Gilberto Coutinho destacam a Constituição Federal de 1988, que criminalizou o racismo. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que tem por objetivo combater a discriminação e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, também é tema recorrente de discussões.
Valdemy Braga nasceu e cresceu em São Fidélis. Durante a graduação em Artes Cênicas pela PUC-Rio, entrou em contato com movimentos negros e com a história não contada nas escolas. “Foi a revelação da riqueza, valor, beleza do povo negro que havia sido escravizado, capturado de sua cultura, religiosidade, clima e sociedade, com todo requinte de crueldade. Eu descobri que havia uma história anterior ao marco da diáspora. A história do povo africano escravizado não começa com a escravidão. Esse entendimento é o início de um longo processo de libertação de nossa individualidade, existência, identidade como negros num país sistematicamente racista”, diz.
Para o ator e dramaturgo, o Dia da Consciência Negra não é para ser comemorado em data específica. “É preciso saber quem somos, como homens e mulheres negros, vivenciarmos uma militância por uma sociedade mais justa. Não encaro como festividade, mas como auto-análise. Nossa história precisa ser contada para as crianças nas escolas, assim como nossas danças, culinária, moda, sabedoria medicinal. Não apenas por ser lei, mas por investimento no combate ao racismo estrutural que sustenta o país”, defende Valdemy.
Erica Barreto | Para a advogada, a luta contra o racismo tem que ser diária
As advogadas Ana Carolina Ramos e Érica Barreto presidem a Comissão de Igualdade Racial da OAB-Campos. “O 20 de novembro é uma data que faz referência a muitas lutas, mas as reflexões sobre o racismo precisam ser feitas cotidianamente. A liberdade é uma luta constante, citando Angela Davis. A luta antirracista não está estacionada em datas. Ela acontece para sinalizar que ainda estamos resistindo”, diz Erica. De acordo com Ana Carolina Ramos, defender direitos dos negros é indispensável:
“O racismo pode ser praticado até como piada. É o racismo recreativo, uma violência disfarçada. É importante estar atento. Uma piada que constrange com referência a cor da pele, cabelo ou comportamento de animais é racismo. Sempre que for possível, deve-se fazer registro policial. O processo de apagamento e invisibilização de pessoas negras prejudicou, significativamente, o progresso de um povo que compõe mais da metade da população brasileira. Precisamos dialogar soluções para que a população negra possa reaver os seus direitos e consiga ocupar os espaços que, por décadas, estão sendo negados”, resume.
As advogadas Ana Carolina Ramos e Érica Barreto presidem a Comissão de Igualdade Racial da OAB-Campos. “O 20 de novembro é uma data que faz referência a muitas lutas, mas as reflexões sobre o racismo precisam ser feitas cotidianamente. A liberdade é uma luta constante, citando Angela Davis. A luta antirracista não está estacionada em datas. Ela acontece para sinalizar que ainda estamos resistindo”, diz Erica. De acordo com Ana Carolina Ramos, defender direitos dos negros é indispensável:
“O racismo pode ser praticado até como piada. É o racismo recreativo, uma violência disfarçada. É importante estar atento. Uma piada que constrange com referência a cor da pele, cabelo ou comportamento de animais é racismo. Sempre que for possível, deve-se fazer registro policial. O processo de apagamento e invisibilização de pessoas negras prejudicou, significativamente, o progresso de um povo que compõe mais da metade da população brasileira. Precisamos dialogar soluções para que a população negra possa reaver os seus direitos e consiga ocupar os espaços que, por décadas, estão sendo negados”, resume.
Clareth Reis | Doutora em Educação e coordenadora do Neabi da Uenf (Foto: Facebook)
Pesquisas científicas e debates
Há 10 anos, ações de educação, intervenção social e transformação das estruturas para o combate e a superação do racismo são desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. O Neabi é coordenado pela doutora em Educação Maria Clareth Reis.
“Em outubro, o núcleo concluiu a primeira turma de examinadores para bancas de heteroidentificação da Uenf, responsável por garantir o cumprimento da Lei nº 8.121/2018, quanto ao ingresso à universidade de alunos que se autodeclaram pretos e pardos. A história dos 10 anos de atividades está em um dossiê composto por artigos científicos, trajetórias e relatos de experiências e articulações desde 2012. É um percurso longo, de muito trabalho e desafios”, declara.
Pesquisas científicas e debates
Há 10 anos, ações de educação, intervenção social e transformação das estruturas para o combate e a superação do racismo são desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. O Neabi é coordenado pela doutora em Educação Maria Clareth Reis.
“Em outubro, o núcleo concluiu a primeira turma de examinadores para bancas de heteroidentificação da Uenf, responsável por garantir o cumprimento da Lei nº 8.121/2018, quanto ao ingresso à universidade de alunos que se autodeclaram pretos e pardos. A história dos 10 anos de atividades está em um dossiê composto por artigos científicos, trajetórias e relatos de experiências e articulações desde 2012. É um percurso longo, de muito trabalho e desafios”, declara.
Totinho | Subsecretário municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Foto: Reprodução/ Facebook)
A programação “Novembro Negro” foi elaborada pela subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos, com várias atividades. No último dia 18, um ato público aconteceu na Praça do Santíssimo Salvador, como forma de resistência.
“Dados sobre encarceramentos do 14° Anuário Brasileiro indicam alta concentração entre a população negra. Em 2019, os negros representaram 66,7% da população carcerária, enquanto a população não negra representou 33,3%. Promovemos um debate para reflexão, e como isso impacta na população negra. Durante todo o ano, defendemos conscientização, promoção, revitalização e defesa da igualdade racial, bem como o combate ao racismo em todas as suas manifestações”, diz o subsecretário Gilberto Coutinho.
Relevância histórica
O campista José do Patrocínio (1853-1905) é referência histórica nacional em defesa dos negros brasileiros. O abolicionista, jornalista e escritor era filho de um vigário e de uma escrava. Participou ativamente dos movimentos para libertação dos escravos e contra a monarquia. Em 1883, ele se juntou a lideranças republicanas do Rio de Janeiro e de Niterói para criarem a Confederação Abolicionista. Patrocínio, chamado de “Tigre da Abolição”, era ligado à Princesa Isabel. No dia 13 de maio de 1888, exercendo a Regência em razão da viagem de D. Pedro II à Europa, ela assinou a Lei Áurea, encerrando a luta de dez anos de campanha abolicionista.
A programação “Novembro Negro” foi elaborada pela subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos, com várias atividades. No último dia 18, um ato público aconteceu na Praça do Santíssimo Salvador, como forma de resistência.
“Dados sobre encarceramentos do 14° Anuário Brasileiro indicam alta concentração entre a população negra. Em 2019, os negros representaram 66,7% da população carcerária, enquanto a população não negra representou 33,3%. Promovemos um debate para reflexão, e como isso impacta na população negra. Durante todo o ano, defendemos conscientização, promoção, revitalização e defesa da igualdade racial, bem como o combate ao racismo em todas as suas manifestações”, diz o subsecretário Gilberto Coutinho.
Relevância histórica
O campista José do Patrocínio (1853-1905) é referência histórica nacional em defesa dos negros brasileiros. O abolicionista, jornalista e escritor era filho de um vigário e de uma escrava. Participou ativamente dos movimentos para libertação dos escravos e contra a monarquia. Em 1883, ele se juntou a lideranças republicanas do Rio de Janeiro e de Niterói para criarem a Confederação Abolicionista. Patrocínio, chamado de “Tigre da Abolição”, era ligado à Princesa Isabel. No dia 13 de maio de 1888, exercendo a Regência em razão da viagem de D. Pedro II à Europa, ela assinou a Lei Áurea, encerrando a luta de dez anos de campanha abolicionista.
Maria Amélia | Historiadora e professora do Curso de Direito do Uniflu (Foto: Carlos Grevi)
Para a historiadora e professora do Curso de Direito do Uniflu, Maria Amélia Belisário, a memória histórica deve ser preservada.
“As questões raciais são muito duras e cruéis no Brasil. Quase cinco milhões de africanos foram retirados de seu habitat natural, trazidos para cá entre 1520 e 1850, sem considerar os períodos clandestinos do tráfico. A Lei 10.639/2003 propõe novas diretrizes curriculares para estudos da cultura afro-brasileira e africana. Acho isto fundamental como profissional do Direito e educadora. O Dia Nacional da Consciência Negra deveria ocorrer nos 365 dias do ano. No respeito, no trato, nas gentilezas em todos os níveis, no relacionamento do trabalho, na sociedade civil organizada, entre amigos. É válido para se repensar sobre a caminhada de minha gente que saiu dos porões dos navios negreiros, infelizmente, e conseguiu ressignificar todo o processo bárbaro pelo qual passou. O racismo é estrutural, mas não há estrutura que não possa ser rompida com trabalho, educação, ética e com um Estado comprometido com essa causa em todas as esferas”, conclui.
Para a historiadora e professora do Curso de Direito do Uniflu, Maria Amélia Belisário, a memória histórica deve ser preservada.
“As questões raciais são muito duras e cruéis no Brasil. Quase cinco milhões de africanos foram retirados de seu habitat natural, trazidos para cá entre 1520 e 1850, sem considerar os períodos clandestinos do tráfico. A Lei 10.639/2003 propõe novas diretrizes curriculares para estudos da cultura afro-brasileira e africana. Acho isto fundamental como profissional do Direito e educadora. O Dia Nacional da Consciência Negra deveria ocorrer nos 365 dias do ano. No respeito, no trato, nas gentilezas em todos os níveis, no relacionamento do trabalho, na sociedade civil organizada, entre amigos. É válido para se repensar sobre a caminhada de minha gente que saiu dos porões dos navios negreiros, infelizmente, e conseguiu ressignificar todo o processo bárbaro pelo qual passou. O racismo é estrutural, mas não há estrutura que não possa ser rompida com trabalho, educação, ética e com um Estado comprometido com essa causa em todas as esferas”, conclui.
Fonte:Terceira Via
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