A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou na última sexta-feira (18) do 1º Encontro Regional sobre Licenciamento Ambiental, promovido em Campos dos Goytacazes pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).
A Sema foi representado pelos engenheiros ambientais, Raphaela Damiano e Jamilson Júnior. Na oportunidade, foram abordadas as inovações e normativas do sistema de licenciamento ambiental no âmbito dos municípios, com base nas novas legislações e normativas que subsidiam esse tipo de procedimento.
Entre os textos debatidas estão resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que aborda a atualização da lista de atividades dispensadas do licenciamento ambiental, cujo número subiu para 701. Também foram abordadas atividades ligadas ao Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA).
A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, explicou que as medidas garantem que os órgãos ambientais consigam concentrar energia no processo de pós-licença. Segundo ela, isso acontece através de ações fiscalizatórias que vão garantir a operação dos empreendimentos de maneira ambientalmente sustentável.
"Pode parecer que as medidas flexibilizam o licenciamento, o que pode dá a sensação de que será mais “fácil”. Mas, na verdade, elas apenas aplicam um conceito de equidade, consistindo na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça", explicou.
Além representantes dos municípios do Norte e Noroeste fluminense, o encontro também contou com a participação de dirigentes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae).
A Sema foi representado pelos engenheiros ambientais, Raphaela Damiano e Jamilson Júnior. Na oportunidade, foram abordadas as inovações e normativas do sistema de licenciamento ambiental no âmbito dos municípios, com base nas novas legislações e normativas que subsidiam esse tipo de procedimento.
Entre os textos debatidas estão resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que aborda a atualização da lista de atividades dispensadas do licenciamento ambiental, cujo número subiu para 701. Também foram abordadas atividades ligadas ao Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA).
A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, explicou que as medidas garantem que os órgãos ambientais consigam concentrar energia no processo de pós-licença. Segundo ela, isso acontece através de ações fiscalizatórias que vão garantir a operação dos empreendimentos de maneira ambientalmente sustentável.
"Pode parecer que as medidas flexibilizam o licenciamento, o que pode dá a sensação de que será mais “fácil”. Mas, na verdade, elas apenas aplicam um conceito de equidade, consistindo na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça", explicou.
Além representantes dos municípios do Norte e Noroeste fluminense, o encontro também contou com a participação de dirigentes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae).
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
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