A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nos primeiros minutos desta terça-feira (1º), para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares dos estados o desbloqueio das rodovias brasileiras ocupadas de forma irregular por manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Nos quilômetros 70 e 75 da BR-101, em Campos dos Goytacazes, entre Tapera e Ururaí, a paralisação seguia com pista totalmente interditada em ambos os sentidos pela manhã, com fila de um quilômetro nos dois locais. Os manifestantes estão bloqueando apenas a passagem de caminhões. A PRF se encontra no local. Na BR-356, entre Campos e São João da Barra, também há registro de paralisação de caminhoneiros e manifestantes, próximo ao distrito de Barcelos. Em outras localidades da região Norte e Noroeste Fluminense havia outras manifestações com fechamento ao tráfego de caminhões.
De acordo com a concessionária Arteris, no km 297, em Itaboraí, sentido norte, a faixa da esquerda permanecia interditada nesta terça-feira (1), e apenas veículos leves e ônibus passavam no local. No sentido sul acesso à via auxiliar permanecia com interdição para a retirada dos entulhos jogados pelos manifestantes.
A concessionária divulgou os ontos de interdição:
O caso dos bloqueios de rodovias pelo país foi analisado no plenário virtual da Suprema Corte. Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, pelo referendo à decisão. Acompanharam os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Agência Brasil
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou Moraes no voto.
Paralisação no Rio de Janeiro
Pelo menos oito vias foram fechadas por manifestantes no estado do Rio de Janeiro. O Túnel da Grota Funda, entre o Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba, estava fechado, e o trânsito era desviado pela serra. A Via Dutra (BR-116) tinha pontos de manifestação — em Queimados, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Volta Redonda e Resende —, mas o trânsito fluía parcialmente. No Arco Metropolitano (BR-493), eram dois protestos em Itaboraí e em Nova Iguaçu. Na Rio-Juiz de Fora (BR-040), bolsonaristas ocupavam parcialmente a pista em Duque de Caxias e em Petrópolis.
Na Rio-Teresópolis (BR-116), um grupo protestava em Teresópolis.
Na Rio-Santos (BR-101), o trânsito estava parcialmente bloqueado em Itaguaí. Na Rio-Campos (BR-101), havia interdições apenas para a passagem de caminhões, em São Gonçalo, Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes e Itaboraí. Na Campos-Itaperuna (BR-356), o ato fechava totalmente a pista em Itaperuna. Na Rodoviária Novo Rio, viações já alertavam sobre a suspensão de viagens por causa das interdições.
Histórico
Na decisão individual, tomada na noite desta segunda-feira (31), Moraes atendeu a pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
Caminhoneiros bolsonaristas ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou Moraes no voto.
Paralisação no Rio de Janeiro
Pelo menos oito vias foram fechadas por manifestantes no estado do Rio de Janeiro. O Túnel da Grota Funda, entre o Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba, estava fechado, e o trânsito era desviado pela serra. A Via Dutra (BR-116) tinha pontos de manifestação — em Queimados, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Volta Redonda e Resende —, mas o trânsito fluía parcialmente. No Arco Metropolitano (BR-493), eram dois protestos em Itaboraí e em Nova Iguaçu. Na Rio-Juiz de Fora (BR-040), bolsonaristas ocupavam parcialmente a pista em Duque de Caxias e em Petrópolis.
Na Rio-Teresópolis (BR-116), um grupo protestava em Teresópolis.
Na Rio-Santos (BR-101), o trânsito estava parcialmente bloqueado em Itaguaí. Na Rio-Campos (BR-101), havia interdições apenas para a passagem de caminhões, em São Gonçalo, Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes e Itaboraí. Na Campos-Itaperuna (BR-356), o ato fechava totalmente a pista em Itaperuna. Na Rodoviária Novo Rio, viações já alertavam sobre a suspensão de viagens por causa das interdições.
Histórico
Na decisão individual, tomada na noite desta segunda-feira (31), Moraes atendeu a pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
Caminhoneiros bolsonaristas ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Manifestantes bolsonaristas na BR-101, em Campos dos Goytacazes
Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
Na decisão, Moraes escreveu que movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos.
Para o ministro, pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”.
Esta matéria se encontra em atualização.
Com informações do G1/Show Francisco
Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
Na decisão, Moraes escreveu que movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos.
Para o ministro, pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”.
Esta matéria se encontra em atualização.
Com informações do G1/Show Francisco
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