Foi realizada nesta terça-feira (21/03), às 10 horas, uma reunião geral de alinhamento entre o Porto Central e os Fóruns de Participação Social (CGDR, CGMD e CAMPOC), bem como com os Grupos de Sustentabilidade (GS) de cada um dos Municípios da Área de Influência Direta (AID), para apresentação do momento atual do Porto Central, que trouxe perspectiva de início da fase de instalação do Porto Central para o próximo mês.
O evento, feito no formato online, foi mediado pela Gestora Socioambiental do Porto Central, Sueli Passoni Tonini, e contou com o pico de participação de 67 representantes de entidades não governamentais e do poder público, incluindo os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, Itagyba Alvarenga Neto, e da Coordenadora da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, Janaina de Sousa Cunha Motta Vieira.
Já no início do encontro virtual, Itagyba afirmou que “o Porto Central é um dos projetos centrais em avaliação pelo Ibama e é um processo que estamos trabalhando com bastante empenho". O que foi reforçado por Janaína, destacando que as equipes estão alinhadas e atuando para que as análises necessárias sejam feitas dentro dos prazos.
A Gestora Socioambiental do Porto Central, Sueli Passoni Tonini, agradeceu a presença do Ibama e a oportunidade de mostrar ao órgão ambiental o envolvimento e a participação de várias entidades não governamentais e do poder público no evento. Agradeceu também a presença de todos e destacou o apoio recebido do Governo do Estado do Espírito Santo, de modo especial do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Na sequência, a interação entre os participantes foi iniciada com compartilhamento de experiências, levantamento de pontos de atenção dos grupos e solicitação de esclarecimentos. Participaram lideranças representativas de comunidades e organizações não governamentais que compõem os Grupos de Sustentabilidade (GS) criados em cada um dos municípios da área de influência direta (AID) do empreendimento, parceiros nas ações de educação ambiental em suas seis linhas de ação, quais sejam: Educação Ambiental Emancipatória de Comunidades, Trabalhadores, Saúde Pública, Segurança e Alerta no Trânsito, Compensação das Atividades Pesqueiras e Educação Patrimonial de Comunidades e Trabalhadores.
Um dos ápices do debate foi em relação às demandas dos pescadores da Z14 sobre o reconhecimento da pesca ribeirinha. Na ocasião, foi informado que o Porto já iniciou a caracterização da pesca e dos pescadores ribeirinhos da Z14 e Z1, e já estão previstas as elaborações do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP Ribeirinho) e do Programa de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP Ribeirinho).
Ainda na reunião, o Subsecretário de Estado da Setades e ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Roberto Casteglione Dias, revelou que o Governo do Estado irá estender o Sistema Nacional de Emprego (SINE) para o Município de Marataízes, contribuindo para este momento importante da região sul do Espírito Santo.
Os Fóruns Sociais
Os Fóruns de Participação Social são articulações do Porto Central com a sociedade civil organizada, o poder público, empresas, entidades de classe e instituições de ensino e fomento, que têm como objetivo ser um espaço de debate, planejamento, organização, monitoramento, avaliação e formulação de proposições nos campos da socioeconomia, desenvolvimento econômico e mobilização e desmobilização de mão de obra necessárias para o aprimoramento da gestão dos impactos socioeconômicos com a implantação do Porto Central, para minimização de impactos negativos e potencialização de impactos positivos. Eles foram subdivididos em 3 grupos:
A CAMPOC – Comissão de Acompanhamento do Programa de Monitoramento Socioeconômico do Porto Central é um espaço que visa promover a gestão compartilhada dos impactos socioeconômicos decorrentes da implantação do Porto Central nos Municípios da Área de Influência Direta (Presidente Kennedy e Marataízes/ES e São Francisco de Itabapoana/RJ. Diversos atores públicos e privados compõem este comitê gestor com o objetivo de discutir e avaliar periodicamente os resultados alcançados dentro do Programa de Monitoramento Socioeconômico, buscando verificar a suficiência ou a necessidade de ampliação das medidas de mitigação dos impactos socioeconômicos negativos e a potencialização dos impactos socioeconômicos positivos.
A CGDR – Comissão de Acompanhamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional do Porto Central é um espaço criado para promover a gestão compartilhada das ações que visam o desenvolvimento regional nos municípios da área de influência do Porto Central. Diversos atores públicos e privados compõem este comitê gestor com o objetivo geral de discutir e avaliar periodicamente os resultados alcançados dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional.
A CGMD – Comissão Gestora de Mão de Obra, responsável pelo acompanhamento do Programa de Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra do Porto Central é um espaço criado para promover a gestão compartilhada das ações que visam facilitar e organizar o acesso às oportunidades de trabalho pela comunidade local (AID e AII), por meio do planejamento e promoção de processos de capacitação profissional e de gestão do fluxo de aproveitamento de trabalhadores nos postos de trabalho, diretos ou indiretos, disponíveis a partir da instalação e futura operação do empreendimento e de seus clientes, ou mesmo nos novos negócios decorrentes das ações do CGDR. Diversos atores públicos e privados compõem esta comissão gestora com o objetivo de discutir e avaliar periodicamente os resultados alcançados dentro do Programa de Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra e do Programa de Capacitação Profissional.
DANI KLEIN
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