SFI presente em capacitação do Estado para o ICMS Ecológico 2023

 

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no curso de capacitação para o ICMS Ecológico 2023, uma das nove edições do ano promovidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O evento aconteceu na semana passada, na cidade de São João da Barra (SJB), e objetiva ofertar aos municípios fluminenses a oportunidade de conhecer os novos critérios, metodologias, formulários e estudos de caso sobre os sub-índices que compõem o cálculo do mecanismo tributário.

A secretária de Meio Ambiente de SFI, Luciana Soffiati, que esteve presente no curso, juntamente com Jamilson Júnior, engenheiro ambiental e sanitarista da pasta, destacou a importância das capacitações, argumentando que os municípios têm a chance de sanarem suas dúvidas e conversarem com a equipe de avaliadores, além de trocarem experiências com outros gestores da região.

“O ICMS Ecológico é uma ferramenta crucial para alcançarmos um município mais sustentável, associando o estímulo econômico e a conservação dos nossos patrimônios ambientais. Nos últimos anos tivemos avanços significativos com o apoio irrestrito do Governo Francimara. A prova disso é que SFI terá direito a um aumento de 143,28% (mais R$ 521.271,24) na receita referente ao ICMS Ecológico neste ano em relação a 2022, passando de R$ 363.812,78 para R$ 885.084,02”, ressaltou Soffiati.

Os repasses financeiros do ICMS Ecológico são proporcionais às metas alcançadas a partir de critérios ambientais, ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos o município recebe.

“Na gestão da prefeita Francimara intensificamos bastante as ações voltadas à melhoria dos índices de conservação ambiental, principalmente na mobilização da equipe técnica para a criação de unidades de conservação municipal (UCM), medidas que nos levarão a resultados ainda maiores em um futuro próximo, uma vez que a criação de novas UCM garante uma maior parcela de ICMS Ecológico para o município”, finalizou a secretária.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco