Lei sancionada é de autoria do vereador Bruno Vianna (PSD)
O programa prevê a realização de palestras, treinamentos e ações educativas sobre o tema (Imagem: Arquivo)
Campos tem até o início de julho para se adequar à lei que estabelece o programa de prevenção e combate ao assédio sexual e moral nas unidades do município (nº 9.281). A lei municipal, sancionada em abril pelo Prefeito Wladimir Garotinho, é de autoria do vereador Bruno Vianna (PSD) e já está em vigor.
O programa prevê a realização de palestras, treinamentos e ações educativas sobre o tema, além de incentivar a denúncia de casos de assédio. Também deve ser criado ou aperfeiçoado um canal de atendimento exclusivo para os casos de denúncia.
A nova lei tem como objetivo promover a conscientização, prevenção e combate ao assédio sexual e moral nos ambientes de trabalho das unidades municipais, garantindo o respeito e a dignidade de todos os trabalhadores, segundo a equipe de assessoria do vereador.
Bruno Vianna falou sobre a importância da lei para o município. “O assédio sexual e moral é uma realidade que não pode ser ignorada. Com essa lei, estamos dando um importante passo para garantir o respeito e a dignidade dos trabalhadores do município”, afirmou.
“Nossos esforços não terminam aqui. Ainda há muito a ser feito para garantir que esta lei seja respeitada e de fato executada. Por isso, vamos continuar lutando, trabalhando em prol de um futuro melhor”, concluiu o vereador
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas estabelecidas no âmbito municipal.
Campos tem até o início de julho para se adequar à lei que estabelece o programa de prevenção e combate ao assédio sexual e moral nas unidades do município (nº 9.281). A lei municipal, sancionada em abril pelo Prefeito Wladimir Garotinho, é de autoria do vereador Bruno Vianna (PSD) e já está em vigor.
O programa prevê a realização de palestras, treinamentos e ações educativas sobre o tema, além de incentivar a denúncia de casos de assédio. Também deve ser criado ou aperfeiçoado um canal de atendimento exclusivo para os casos de denúncia.
A nova lei tem como objetivo promover a conscientização, prevenção e combate ao assédio sexual e moral nos ambientes de trabalho das unidades municipais, garantindo o respeito e a dignidade de todos os trabalhadores, segundo a equipe de assessoria do vereador.
Bruno Vianna falou sobre a importância da lei para o município. “O assédio sexual e moral é uma realidade que não pode ser ignorada. Com essa lei, estamos dando um importante passo para garantir o respeito e a dignidade dos trabalhadores do município”, afirmou.
“Nossos esforços não terminam aqui. Ainda há muito a ser feito para garantir que esta lei seja respeitada e de fato executada. Por isso, vamos continuar lutando, trabalhando em prol de um futuro melhor”, concluiu o vereador
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas estabelecidas no âmbito municipal.
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