quarta-feira, 24 de maio de 2023

STF nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos

Crime aconteceu em janeiro de 2022, em um shopping da cidade

Circuito interno mostra Diego atirando contra Nayara (Foto: Reprodução)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade formulado pela defesa de Diego Dourado, acusado de tentar matar a advogada Nayara Gilda Gomes em Campos do Goytacazes (RJ). O crime aconteceu em 26 de janeiro de 2022, no Shopping Avenida 28 (veja aqui).

Imagens de câmeras de segurança mostram que, em janeiro do ano passado, o homem entrou no escritório da vítima e efetuou contra ela disparos de arma de fogo. De acordo com os autos, a motivação do crime seria o fato de o acusado não querer pagar os honorários advocatícios relacionados a processo de inventário.

O juízo da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes converteu a prisão em flagrante em preventiva, e o Ministério Público estadual (MP-RJ) já apresentou denúncia contra Diego por tentativa de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Habeas corpus impetrados, sucessivamente, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram negados.

No STF, a defesa sustentava que seu cliente não ofereceria risco à instrução criminal e que eventual sentença de pronúncia (decisão que submete o acusado a júri popular) não justificaria a manutenção da medida.
Gravidade da conduta
Acusado foi imobilizado pelos seguranças do shopping (divulgação)

Em sua decisão, o ministro André Mendonça observou que o juízo de primeira instância, ao converter a prisão em flagrante em preventiva, destacou a gravidade da conduta atribuída ao acusado, que além de desferir disparos à queima-roupa contra a vítima, tentou estrangulá-la após ela conseguir desarmá-lo. O juízo ressaltou também a periculosidade social de Diego, que, 24 horas antes da tentativa de homicídio, havia agredido gravemente sua ex-namorada.

Para o ministro, os fundamentos da decisão estão em harmonia com a jurisprudência do Supremo de que a gravidade concreta da conduta respalda a prisão para a garantia da ordem pública. Ele ressaltou, ainda, que o fato de o acusado ser primário, com bons antecedentes, ter ocupação lícita e residência fixa não afasta, por si só, a necessidade da medida.

O crime
Pelas imagens do circuito de monitoramento interno é possível acompanhar toda a movimentação do acusado. Ele chega, tira a arma da mochila e aponta para a advogada. A vítima se levanta e luta com o agressor.

Nayara foi baleada em uma da mãos, braço e tórax e foi socorrida para um hospital particular da cidade. Segundo informações da assessoria de imprensa do shopping na época, baleada, a vítima pediu socorro aos seguranças que conseguiram imobilizar o homem até a chegada da equipe 6 (motopatrulha do Segurança Presente), que deu voz de prisão ao atirador ainda dentro do shopping.

Ele estava com a arma do crime na mão, um revólver. Funcionários do shopping teriam ouvido quatro disparos. Ainda segundo informações do shopping, o suspeito entrou mais cedo pela portaria principal usando uma mochila e almoçou na praça de alimentação antes de ir ao escritório de Nayara.
Fonte:J3News

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