Profissionais da Educação do Estado decidem manter greve em assembleia realizada nesta quinta

Movimento completa um mês no próximo sábado

Os professores e profissionais da educação da rede estadual mantiveram, em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (15), na quadra da Escola de Samba São Clemente, no Rio de Janeiro, a greve iniciada no dia 17 de maio. Neste sábado (17), o movimento completa um mês e negociação com o Governo do Estado ainda não avançou. Em nota, Secretaria de Educação informou que proposta enviada pelo sindicato será encaminhada para discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Entre as reivindicações do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) está a revogação do decreto do piso nacional, publicado pelo Governo do Estado, pois, segundo o movimento, ele não respeita o Plano de Cargos e Salário da categoria. “A proposta do governo não atende toda a categoria. Atende apenas 42% dos professores, 33% dos aposentados e deixa de fora os funcionários administrativos, muitos deles que recebem menos de um salário mínimo”, defende Odisseia Carvalho, que faz parte do sindicato em Campos.

Os outros pontos aprovados nesta quinta são: a aplicação do piso a partir do nível 1 do plano de carreira, a aplicação do piso a aposentados e funcionários administrativos, o abono de faltas em virtude da greve e o não desconto do pagamento pelo mesmo motivo. Além disso, os professores pedem que nenhuma disciplina do ensino médio tenha menos de dois tempos.

A direção do Sepe-RJ defendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1ª e 2ª instâncias, deu ganho de causa ao Sepe, garantindo o piso nacional para todos os professores a partir do nível 1 do Plano de Cargos. “Atualmente, o processo aguarda o julgamento do recurso apresentado ao STF pelo governo do Estado. Destacamos, também, que a Presidência do Tribunal Fluminense, antes de enviar o processo ao Supremo, decidiu que a causa só poderá ser executada depois da decisão final (trânsito em julgado). No entanto, diferentemente do alegado pelo governo, a Presidência do TJ não se manifestou, diretamente, sobre o mérito do recurso; apenas, insistimos, determinou que a execução da ação deve aguardar o desfecho final dos debates travados no STF”, informou em nota.

A Secretaria de Estado de Educação informou, em nota, que recebeu a proposta apresentada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Janeiro.

“As reivindicações já foram encaminhadas à Casa Civil, que levará a proposta para análise da Comissão do Regime de Recuperação Fiscal. Além de garantir que nenhum professor da rede receba menos que o piso nacional do magistério, o Governo do Rio, desde agosto de 2021, já investiu quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, e também concedeu 20% de recomposição para todos os servidores nos últimos dois anos. A secretaria sempre pautou suas ações pelo respeito e o diálogo. E enaltece o compromisso da maioria dos educadores (77%) que está em sala de aula e acredita no entendimento entre os profissionais de educação”, completou.

Fonte:J3News